O pescador Alexandre Anderson de Souza luta há décadas contra os prejuízos à pesca causados pelo esgoto e pelo avanço da indústria do petróleo na Baía de Guanabara. Ele relata ameaças por milícias e, há sete anos, precisa se mudar com frequência. Já viveu sob escolta policial e conta que foi alvo de pelo menos seis atentados. Ele atribui tais atentados a milícias supostamente ligadas aos interesses da indústria petrolífera na região.
Quando questionada sobre eventuais os conflitos com os pescadores, a Petrobras, principal petrolífera na baía, disse à DW que segue rigorosamente as medidas de controle ambiental e dialoga com as comunidades do entorno das suas unidades e empreendimentos, incluindo os pescadores da Baía de Guanabara.
Os conflitos na região, porém, de fato existem. O pescador Alexandre Anderson, sua esposa Daize Menezes de Souza e o amigo também pescador Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho (Pelé) passaram a integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), do Governo Federal, em 2009, depois que dois de seus colegas pescadores e membros da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR) foram assassinados a tiros na frente de seus familiares.
Em 2012, outros dois colegas e membros da associação de pescadores apareceram mortos por afogamento próximos de seus barcos. Devido aos constantes atentados, a sede dessa associação, em Magé, no interior da baía, permanece fechada.
Os membros ativos da AHOMAR ainda relatam ameaças e desejam a condenação dos responsáveis pelas mortes dos colegas. Mas a situação deles piorou após a suspensão, até 2017, dos convênios do programa de proteção do Governo Federal.
"As ameaças antes apenas direcionadas ao Alexandre estenderam-se a outras lideranças da AHOMAR [...] O programa está desmantelado pela falta de convênios e, sem apoio, a situação dos pescadores é precária", diz à DW a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, Fátima Mello.
Uma portaria do Ministério da Justiça publicada em 5 de setembro estendeu até o fim do ano a suspensão do repasse de verbas para contratos e convênios, entre eles aqueles ligados à Secretaria Especial de Direitos Humanos, que administra o PPDDH
A secretaria nega a suspensão do programa e diz que "há cinco convênios em vigor, todos com os pagamentos regularizados. Alguns convênios foram encerrados com o próprio fim da vigência". O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro confirma haver uma ação na Justiça pela permanência dos pescadores no programa.
Os problemas para os pescadores se intensificaram em 2008, com o início as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O projeto de cerca de 8,4 bilhões de dólares da Petrobrás prometia ampliar a capacidade de refino da estatal e dinamizar a economia das cidades do entorno da baía, tornando Itaboraí, sua sede, a "Dubai brasileira".
Em 2015, no entanto, a crise da Petrobrás e as denúncias da Lava Jato culminaram na paralisação das obras do Comperj. Atualmente, contrariando a crise, o projeto deve ser retomado para escoar gás do pré-sal, conforme anunciou em junho o presidente da empresa, Pedro Parente.
Segundo Breno Herrera, biólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Baía de Guanabara é suporte para exploração petrolífera, e seu uso tende a aumentar diante da perspectiva de que o pré-sal na costa brasileira eleve o Brasil a um dos maiores produtores internacionais do petróleo.
Isso implica a disputa ainda maior entre pescadores artesanais e grandes navios petrolíferos pelo uso dos espelhos d'água da baía. Segundo Alexandre Anderson, a participação de empresas estrangeiras na exploração do pré-sal deve tornar a situação ainda mais confusa para os pescadores. "Antes ao menos sabíamos que os navios circulando por aqui eram da Petrobrás. Hoje, nem se sabe mais quem continuará explorando a baía", diz.
Fonte: Deutschwelle
Nenhum comentário:
Postar um comentário