Numa entrevista a Marta Beck, Cristiane Bonfanti, Gabriela Valente e Henrique Gomes Batista, publicada na edição de sábado de O Globo, o ministro Nelson Barbosa tocou na questão do salário mínimo, mas de uma forma que desagradou a presidente Dilma Rousseff, a ponto de levá-lo a rever suas declarações. O salário mínimo, pela lei em vigor, deve ser corrigido por índice acima da inflação, com base no aumento do custo de vida adicionado ao crescimento do Produto Interno Bruto nos últimos dois anos. Este é um fato. Não se sabe a razão da tempestade que atingiu o barco do Planejamento. Talvez a hipótese de seu titular ter se referidos aos jornalistas sobre a iniciativa de enviar o projeto de lei ao Congresso alterando a regra vigente. Pode ser. Afinal de contas enviar projetos ao Congresso é atribuição exclusiva da Chefe do Executivo.
Entretanto, a questão salarial como um todo possui diversos aspectos, a começar pela realidade de que os trabalhadores e servidores públicos brasileiros não são apenas os que percebem o piso básico. Estes compõem uma faixa, muito ampla, de 33%. Porém, e as outras correntes? Na verdade nenhum grupo assalariado deve ter seu reajuste menor do que a inflação do ano anterior, pois se tal ocorrer ele estará sendo reduzido em seus vencimentos, de maneira disfarçada, porém essencialmente inconstitucional, já que a Carta Magna impede a redução salarial.
Antes das urnas de outubro foi divulgada uma escala salarial em vigor no país, atribuída ao IBGE, na qual revelou-se que a metade dos trabalhadores do Brasil ganha praticamente entre 3 a 4 salários mínimos. E que 70% percebem entre 5 a 6 pisos básico. 5% somente abrangem os que ganham até 10 mínimos. E mais de 20 mínimos são apenas 0,8% da mão de obra. Mas este é um outro aspecto da questão.
O salário médio do país até dezembro alcançava em números redondos menos de R$ 2.000,00. O quadro salarial existente, como se vê, não se restringe ao salário mínimo. Dessa forma, em princípio nenhuma faixa (e não apenas a menor) deve perder para o índice inflacionário. Compatibilizar o avanço salarial com a inflação e a redistribuição de renda é que é a questão essencial. Porque, se o aumento atribuído ao mínimo for maior do que o aplicado aos demais salários, poder-se-á estar se realizando uma redistribuição de renda, mas do trabalho para o trabalho e não do capital para o trabalho. A desigualdade pode ser diminuída assim, entre as diversas classes, mas não o avanço social que depende do desenvolvimento econômico e da participação maior do rendimento trabalhista na formação do PIB. Mesmo porque existe a questão da renda per capita, que é o resultado da divisão do PIB pelo número de habitantes. É fato que a renda per capita não exprime a concentração, ela pode ser elevada dentro de um sistema muito amplo de concentração.
O desafio salarial está colocado. Ele é, na verdade a raiz de praticamente todos os problemas de forma direta ou indireta envolvem o país. Trata-se da grande questão colocada a frente dos governos e dos governantes. No momento projeta-se à frente da mesa da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A questão do mínimo marcou a primeira contradição ocorrida no Poder Executivo. Vamos torcer que não surjam outras, desejando-se assim, êxito e boa sorte à presidente Dilma Rousseff.
Pedro do Coutto
Nenhum comentário:
Postar um comentário