Cuidado com o coração

Avulta-se grande expectativa em relação ao fim do foro por “prerrogativa de função” – essa preciosa “jabuticaba” das instituições brasileiras –, com o arranjo feito pelo STF, que cuidou, somente, da situação daqueles que exercem mandatos parlamentares. Ficaram fora juízes, membros do Ministério Público, governadores de Estado, oficiais das Forças Armadas e que tais.

Ultimamente, tudo tem sido mesmo muito confuso, quando se trata de decisões do Supremo. Vejam aí as idas e vindas do caso Lula, que nem goza de foro privilegiado. Por isso, o alerta acima: “Cuidado com o coração!” Acompanhar julgamentos do STF pode provocar taquicardia e arritmia. Em mim, tem provocado!

Deixo aqui meus pitacos. Em primeiro lugar, quanto ao foro privilegiado: não adianta “meia-sola”. Ou se tem o tal foro privilegiado para toda autoridade, ou não se tem para nenhuma. Ainda me lembro do então presidente Bill Clinton, em pleno exercício do mandato, sendo condenado por perjúrio por uma juíza federal de primeiro grau, Susan Webber Wright no processo que lhe moveu Paula Jones por conta de assédio sexual. Curioso aqui seria ver generais aceitarem ser processados perante uma auditoria militar, órgão de primeiro grau da Justiça castrense, em caso de crimes militares.

Vale notar que o foro privilegiado no Brasil começou exatamente com a criação da Justiça Militar por dom João VI... 

Por outro lado, a discussão sobre excesso de recursos que dificultam a execução da sentença penal condenatória “antes do trânsito em julgado” deixaria de existir se simplificássemos a sistemática processual com a extinção do recurso especial e, de quebra, com o fechamento do Superior Tribunal de Justiça. Heresia? De jeito nenhum! É assim que funciona nos Estados Unidos. Duas instâncias na Justiça estadual e duas instâncias na Justiça federal. Lá, a uniformização da interpretação da lei federal e a declaração definitiva de inconstitucionalidade das leis ficam por conta da Suprema Corte, que só examina casos que entenda serem realmente relevantes. Ademais, os contribuintes agradeceriam com o que deixaria de ser gasto pelo erário para manter o STJ, como muito bem registrou o historiador Marco Antonio Villa numa série de reportagens publicada há poucos anos.

No mais, para que tanta pompa e circunstância na judicatura? O leitor ainda se recorda de uma reportagem no “Fantástico”, da TV Globo, mostrando um juiz da Suprema Corte sueca indo para o serviço de trem e bicicleta e sem dispor de assessoria em seu gabinete? Só faltam mesmo as encaracoladas perucas brancas para nossos doutos ministros se equipararem aos membros da Court of the King’s Bench, do Reino Unido: já imaginaram a cena, transmitida pela TV Justiça, enquanto doutrina e jurisprudência da Europa e dos EUA são citadas aos borbotões?

República de verdade só teremos no dia em que cada magistrado do STF não precisar de um meirinho para puxar sua cadeira, como deve acontecer onde todos são iguais perante a lei...

Até lá, haja coração!
Sandra Starling