Gilmar mendes está desmoralizando o Supremo e precisa sofrer impeachment

No ano passado, houve vários pedidos de impeachment do ministro Gilmar Mendes, recusados pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Um deles foi apresentado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, além da ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e do ex-deputado Roberto Amaral.

No último dia 12, a Mesa do Senado recebeu mais um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, desta vez apresentada pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan, sob alegação de crime de responsabilidade.

Diante da intransigência de Renan, em 20 de dezembro um outro grupo de juristas impetrou mandado de segurança no Supremo para determinar que o Senado autorize a abertura de processo destinado a afastar o ministro. O pedido ao STF foi apresentado pelo advogado Bruno Rodrigues de Lima, em nome de cinco juristas, entre os quais Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República.

Cada um desses cinco pedidos de impeachment tem justificativa diferente. Se fossem reunidos num só, estariam transformados num irrecusável dossiê, capaz de provocar o afastamento de qualquer ministro do Supremo, se estivéssemos num país com ordenação garantida. Mas a situação atual demonstra que vivemos em clima de flagrante esculhambação institucional, destinada a garantir a impunidade de autoridades corruptas que estão incrustadas nos três Poderes da República.

O fato concreto é que os pedidos de impeachment não prosperaram e Renan Calheiros sequer os submetia à Mesa Diretora. No mandado de segurança encaminhado ao Supremo pelo grupo de juristas, eles afirmam que o então presidente do Senado era suspeito para analisar os requerimentos, porque Gilmar Mendes foi um dos ministros que votou pela rejeição da denúncia contra Renan no dia 1º de dezembro, quando o STF enfim aceitou, por 8 a 3, transformar o senado alagoano em réu por crime de peculato.

O motivo principal para impeachment deveria o estranho comportamento de Gilmar Mendes, que decididamente não tem postura compatível com a liturgia de ministro do Supremo. Na maior parte do tempo, ele age como ativista político e despreza o Código de Processo Civil, atuando em questões que envolvem pessoas amigas, como o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, ou até clientes do escritório de advocacia ao qual sua mulher é associada, como o empresário Eike Batista.

Sua atividade política é tão intensa que, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, costuma se reunir com o presidente da República, com os presidente da Câmara e do Senado e com parlamentares notoriamente envolvidos em corrupção, a pretexto de “coordenar” a reforma política, cuja competência é exclusiva do Congresso.

Nunca de viu nada igual na História do Supremo e da República, sua ousadia não tem limites, conforme fica comprovado na reportagem abaixo, publicada em 6 de fevereiro de 2015 pela revista Época e enviada agora à Tribuna da Internet pelo comentarista Marcos José Bispo.

Carlos Newton