A 2ª Turma do STF é o caminho mais curto para a saída da cadeia

“Este é um caso complexo e triste da nossa própria história”, disse Gilmar Mendes, no início do voto que decidiria o pedido de habeas corpus de José Dirceu, preso desde 3 de agosto de 2015 e condenado por Sérgio Moro a 32 anos e um mês de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Por alguns instantes, algum desavisado pode ter imaginado que o ministro do Supremo Tribunal Federal estava se referindo ao maior escândalo de corrupção já noticiado no país.

Errou, mostraria a continuação da fala que colocaria em liberdade o subchefe do mensalão e um dos protagonistas do petrolão: “Não podemos nos ater à aparente vilania dos envolvidos para decidir acerca da prisão processual. E isso remete à própria função da jurisdição em geral, da Suprema Corte em particular. A missão de um tribunal como o Supremo é aplicar a Constituição, ainda que contra a opinião majoritária”.

Ex-advogado do PT, Antônio Dias Toffoli também decidiu ajudar o antigo companheiro. “A prisão preventiva não pode ser utilizada como um instrumento antecipado de punição”, afirmou o ministro que, na semana passada, livrou da cadeia o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu.

Terceiro voto a favor, Ricardo Lewandowski foi além: “O risco de reiteração é remotíssimo”, delirou. “Não se pode impor ao paciente que aguarde preso indefinidamente eventual condenação no segundo grau de jurisdição”.


A decisão por três votos a dois provou que o caminho mais curto entre uma cela e o portão de saída da cadeia começa e termina na sala em que delibera a 2ª Turma do STF. Na semana passada, esse atalho foi percorrido por Bumlai, o empresário vigarista que, no governo do amigo Lula, entrava sem pedir licença no Palácio do Planalto. Hoje, foi utilizado por José Dirceu.

O sonho de todo condenado em primeira instância é ser libertado antes que sejam descobertos os crimes que não confessou. É esse o caso de Bumlai e de Dirceu. Premiados com a devolução do direito de ir e vir, ambos se dedicarão em tempo integral a obstruir a Justiça e ocultar provas (ou destruí-las).

O fazendeiro espertalhão ainda mantém no baú dos pecados mortais um punhado de bandalheiras de altíssima voltagem. Sobre o assassinato do prefeito Celso Daniel, por exemplo, ele sabe muito mais do que a imprensa publicou.

O guerrilheiro de festim conhece bem o que Bumlai guarda em sigilo e muitíssimo mais. Ele foi o subchefe de Lula. É provável que só saiba menos que o comandante supremo da maior sequência de assaltos aos cofres públicos da história do Brasil.

Augusto Nunes