Mais Médicos brasileiros

Aos poucos, o governo está modificando o perfil do programa Mais Médicos. Criado na gestão da presidente Dilma Rousseff, o programa serviu na ocasião como fachada para que o governo petista, enquanto fingia atender às reivindicações por melhores serviços públicos feitas nas grandes manifestações de 2013, ajudasse a financiar a ditadura castrista em Cuba, ao pagar pela vinda de médicos cubanos. Agora, está em andamento a substituição desses médicos cubanos por brasileiros, com o objetivo de reduzir o alcance do tal acordo de “cooperação” com Cuba, que existia apenas para atender aos propósitos políticos do PT.

Segundo o Ministério da Saúde, 62,6% das 18.240 vagas do Mais Médicos são atualmente ocupadas por profissionais cubanos. Os médicos brasileiros formados no Brasil respondem por 29%, enquanto os brasileiros formados no exterior e os estrangeiros não cubanos ocupam 8,4%. O governo pretende substituir 4 mil médicos cubanos por brasileiros nos próximos três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil médicos a participação cubana e elevando para 7,8 mil (40%) a participação brasileira. No mais recente edital, os brasileiros preencheram 99% dos 1.390 postos ofertados em 642 municípios.

É uma medida salutar. Não se trata de preconceito em relação aos cubanos, como alardeiam os petistas diante das críticas ao predomínio daqueles médicos no programa. Trata-se de retirar do Mais Médicos seu caráter ideológico, que transformou o programa em uma peça de propaganda não apenas da administração petista, mas das maravilhas da “solidariedade socialista” – de que Cuba é, para essa gente, o símbolo mais bem acabado.

Do modo como o programa foi criado, cheio de improvisos, os médicos brasileiros não demonstraram interesse em participar, restando ao governo petista, docemente constrangido, recorrer aos valiosos préstimos da ilha camarada. Estabeleceu-se então um acordo pelo qual o governo cubano envia os médicos para o Brasil e em troca fica com a maior parte do salário do profissional pago pelo governo brasileiro. Não se pode condenar quem veja nessa exótica prática um mero contrato de exportação, em que os médicos são tratados como commodities. Ademais, os médicos que para cá vieram têm de se submeter à vigilância de agentes cubanos para que não ousem dizer o que pensam nem tentem ir além do que lhes é permitido.

Nada disso, é claro, constrangeu Dilma e os marqueteiros petistas, que transformaram essa afronta em peça de propaganda eleitoral. Na campanha em que conseguiu a reeleição, em 2014, Dilma apresentou o Mais Médicos como “uma revolução na área da saúde pública” no País, como se a simples presença de médicos em locais remotos bastasse para considerar superados os profundos problemas desse setor.

O Sistema Único de Saúde (SUS), em crise há muitos anos, foi especialmente negligenciado pelo governo petista, com o fechamento de milhares de leitos e o aprofundamento da defasagem da tabela de procedimentos. Médicos, por melhores e mais numerosos que sejam, não são mágicos e pouco podem fazer se não tiverem equipamentos e hospitais ou postos de saúde adequados para tratar das doenças que diagnosticam. Não é por outro motivo que a área de saúde foi a única capaz de rivalizar com a corrupção entre aquelas que os brasileiros apontavam como as piores do governo de Dilma em seu segundo mandato.

Assim, se deve ser louvada a iniciativa do governo de Michel Temer de mudar o perfil do Mais Médicos, é preciso alertar também para o fato de que, mesmo que venha a ter participação de 100% de brasileiros, o programa continuará a ser o que sempre foi: um mero remendo emergencial. O governo não pode se dar por satisfeito com o envio de profissionais para áreas remotas do País e esperar que, com isso, o colapso da saúde pública seja revertido ou minorado. O Mais Médicos, por mais bem avaliado que seja por quem por ele é atendido, deve ter prazo para acabar, obrigando-se o poder público, em todas as esferas, a encontrar solução definitiva para essa vergonha nacional.

Opinião - Estadão