Repúblicas:do Brasil, dos EUA

República dos Estados Unidos do Brasil, definia a nossa primeira Constituição da era republicana, promulgada em 1891. Já naquela época o modelo inspirador era o da República dos Estados Unidos da América.

Há 127 anos somos um regime republicano presidencialista, federalista e com legislativo nacional bicameral. Separou-se a igreja do estado, creia. Proclamou-se o “sufrágio universal”, mas, mesmo com o regime já maduro, só escolhiam parlamentares e governantes os homens que soubessem ler e escrever... Tramoia? Um dos líderes da Proclamação da República, Aristides Lobo, disse que “o povo assistiu bestializado” o grande acontecimento. Truque? O 15 de Novembro resultou da ação de um grupo de oficiais militares, com algum apoio de setores urbanos, contra a elite civil das velhas oligarquias do Império.

Muitos chamam o presidencialismo que temos de mitigado, ou de coalizão – que mais parece de colisão ou, para evitá-la, de cooptação. Trapaça? E o nosso federalismo, da autonomia dos estados, como anda? Está escrito até hoje que Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes harmônicos e independentes. Sob o ponto de vista tributário, o desequilíbrio é grande: dos impostos arrecadados, 58% vão para a União, 23% para os estados e 19% para os municípios. Fora o que é sonegado, quase o mesmo do devido e pago. República do trambique?

Enquanto isso, a República dos Estados Unidos da América do Norte acaba de eleger - por um sistema que pode fazer com que a maioria dos votos nacionais totais não corresponda à de delegados – um Donald que é Tio Patinhas. Pleito truncado? Trump, o sonegador ‘outsider’, não se inibiu em mostrar a face machista, xenófoba, antiecológica e preconceituosa na campanha. Representou milhões de norte-americanos que querem “a América grande de novo”, seus empregos de volta, fronteiras muradas e vida em padrões absolutamente conservadores. Sentem-se perdedores com a globalização. A Ku Klux Klan e os neonazistas festejam. Época trevosa...

Apesar dos revezes, impõe-se insistir na revitalização da democracia, na qual a cidadania ativa, plural e informada terá participação permanente. A voz planetária sensata e progressista foi, mais uma vez, a do papa Francisco. No 3º Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em 5/11 passado, ele proclamou: “Expressamos a mesma sede de justiça e o mesmo grito: terra, casa e trabalho para todos! Para caminhar em direção a uma alternativa humana diante da globalização da indiferença, é preciso colocar a economia a serviço dos povos, construir a paz e a justiça e defender a mãe Terra”.

O papa, a despeito da estrutura monárquica do Vaticano, é um republicano de verdade.

Chico Alencar