Moro constrange STF a cada prisão da Lava Jato

Sérgio Moro está fazendo escola. Antes um cavaleiro solitário visto com desconfiança pelos mais céticos que não acreditavam na evolução da Lava Jato, Moro virou celebridade, um exemplo para a magistratura brasileira, mas um transtorno para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Enquanto em menos de dois anos, o juiz paranaense condenou políticos e empresários as mais severas penas, os ministros do STF continuam batendo boca em público. Brigam entre eles para impor suas ideias e levam para às ruas a roupa suja que deveriam lavar em casa.

Dormem em berço esplêndido na principal Corte do país dezenas de processos envolvendo políticos que sequer foram analisados. Um caso exemplar de leniência é o do Paulo Maluf. Procurado em mais de 100 países do mundo, com fotos estampadas nas telas dos computadores dos aeroportos internacionais, o deputado federal, que representa São Paulo, continua impune. Insisti em dizer que é inocente, mas o dinheiro resgatado nas contas lá fora é dele e da família. Se tivesse caído nas mãos do Moro, jamais teria saído da cadeia quando foi preso pela primeira vez.

Ninguém se entende no principal tribunal do país. Quando dois ministros deixam de discordar nos autos para colocarem suas divergências em público é porque existe uma desordem jurídica lá dentro. Gilmar Mendes não se conforma com a decisão casuística de Lewandowski em não cassar os direitos políticos da Dilma depois da votação do impeachment que a afastou da presidência. Discutem na Praça dos Três Poderes como vizinhos malcriados de ponta de rua. Na verdade, a Corte, que deveria ser a guardiã da nossa Constituição, está contaminada. Seus ministros parecem influenciados pelos políticos que os apadrinharam, restringindo suas ações lá dentro.

É por causa disso que eles não agem com autonomia e isenção quando têm que decidir sobre um processo que envolve um dos seus padrinhos. Não é o caso de Moro, um juiz concursado, qualificado, com cursos no exterior. Os ministros do STF não se reciclam. Burocratizam-se quando vestem a toga e dali só saem para um pijama. É assim e assim será enquanto não se mudar esse modelo de decisão monocrática de escolha dos membros do STF que aceita nos seus quadros até advogado reprovado em concurso de juiz.

Sérgio Moro quebrou o retrovisor da justiça brasileira. Está indicando outro caminho para o país. E aqueles que não querem enxergar essa nova realidade tendem a se constranger com as decisões corajosas de um juiz que até pouco tempo fazia assistência a ministros dentro do próprio STF. Cada sentença proferida por ele é um soco no estômago do tribunal que continua mantendo na gaveta os processos da Lava Jato.

Os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro não deixam dúvidas da procriação de Moros pelo Brasil. Por decisão de outros juízes, está no presídio de Bangu o ex-governador Sérgio Cabral e Anthony Garotinho, outro ex, algemado numa cama de hospital. Quem, até a prisão dos dois, acreditava que tal fato fosse acontecer? Aconteceu e mais uma vez o STF assiste o noticiário constrangido, pois Cabral – pelo menos ele – é um dos mais citados na lama da corrupção da Petrobrás, acusado também do desvio de mais de 220 milhões de reais em obras federais.

Sempre que é questionado sobre a lentidão dos processos, o STF responde com a mesma ladainha: poucos juízes para muitos processos. Balela, desculpa esfarrapada. Se continuar a olhar pelo retrovisor, o tribunal corre o sério risco, ele próprio, de virar arquivo.

Jorge Oliveira