segunda-feira, 21 de julho de 2014

Olho vivo com a morte lenta


As democracias, como registrou Guillermo O’Donnell, não só morrem de maneira súbita com golpes de Estado. Também perecem de maneira gradual quando se concentra o poder no Executivo, se restringem liberdades que permitem o pluralismo e o Estado coloniza a esfera pública e a sociedade civil. Os governos de Rafael Correa, no Equador, como de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, na Venezuela, dificilmente podem ser considerados como democracias liberais. Apesar de legitimados ganhando eleições, essas se deram em condições de inequidade que sistematicamente favorecem aos candidatos do governo. Na Venezuela e Equador, o poder está concentrado no Executivo e as cortes de Justiça, como as instituições de controle e regulamentação, estão subordinadas ao presidente.

Quando Chávez e Correa chegaram ao poder, as instituições políticas estavam em crise. O sistema partidário da democracia cooptada venezuelana, que se constituiu excluindo a esquerda marxista, se transformou em um regime corporativista e corrupto. Entre 1996 e 2006 nenhum presidente equatoriano pôde terminar seu período e o Congresso destituiu com artimanhas legais três mandatários. Neste contexto de desencanto e desconfiança com os partidos, parlamentos e cortes de Justiça, estes políticos se apresentaram como forasteiros que prometeram a reforma de todas as instituições e o fim do neoliberalismo.

Apesar de que Chávez e Correa redistribuíram a riqueza e reduziram a desigualdade, criaram regimes autoritários que colonizaram a sociedade civil e a esfera política. Criaram leis para regular as Ongs e os movimentos sociais foram cooptados e reprimidos. Os ativistas que resistem em subordinação ao regime são criminalizados como terroristas. Estes governos criaram instituições que regulam os conteúdos da mídia e o Estado, que controla canais de televisão, emissoras de rádio e jornais públicos, se converteu em principal comunicador. Nos países em que não se diferencia o público do estatal, os meios públicos funcionam como porta-vozes do Governo. Estrangula economicamente a imprensa crítica e fomenta grupos econômicos afins ao governo para que comprem os meios críticos. Como resultado, a qualidade dos debates na esfera pública se empobreceu, os meios se autocensuram e quase não há espaços para que investiguem os abusos de poder.

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