A Cultura encontrou seu lugar. Só falta priorizá-la

A questão do Ministério da Cultura está ocupando espaço na imprensa. Há quem defenda a sua permanência no status que ocupou nos últimos anos e também quem a veja, no outro extremo, bem posicionada no Ministério da Educação, como uma secretaria especial. Esta foi a posição em que esteve por muitas décadas, quando o Ministério era conhecido como da Educação e Cultura, o MEC. Confesso que não entendo o objetivo do debate porque, para mim, o principal aspecto a considerar é o da prioridade que será dada a recuperação da cultura brasileira, relegada a um plano secundário nos últimos tempos, vítima do contingenciamento de recursos, do estado de penúria dos museus e das igrejas, patrimônios físicos da história do Brasil, e da incapacidade de alguns dirigentes em dar valor às tradições, representadas por grupos folclóricos, pelo artesanato e por manifestações populares que enriquecem a nossa história e que correm o risco de se perder.

A cultura é um conjunto de características própria de cada região, que englobam, além das artes e das letras, a vida diária, em suas múltiplas facetas, as tradições, os valores locais e as crenças e sincretismos. Todos devem ser preservados, para que as transformações se realizem em harmonia com os hábitos, as vocações e as peculiaridades locais.

É importante compreender que as manifestações culturais assumem uma grande dimensão, que extravasa as atividades realizadas nos grandes centros urbanos. Aparecem, por exemplo, com os ceramistas, os artesãos da madeira e as danças folclóricas, e com a arte indígena. Também são encontradas com os ritmos afro e com o candomblé. Em algumas regiões, são famosos os tapetes, as rendas e as toalhas e até a culinária, pois não conheço quem não goste da moqueca capixaba. Nas Regiões Sul e Sudeste a importante presença dos imigrantes italianos, alemães, poloneses, e japoneses, que há mais de um século são determinantes para o nosso progresso, vem deixando uma grande legado para os valores nacionais. Ao incorporarem as suas próprias culturas às tradições locais, eles deram uma outra cor à história do Brasil.

Este são os grandes desafios na construção de políticas culturais: descentralizar as ações, com o necessário equilíbrio, para que elas cheguem à todas as regiões levando também a geração de emprego e renda; identificar tudo aquilo que deve ser preservado e estimular a continuidade das manifestações e das contribuições artisticas que são carcterizadoras das comunidade, dos municípios e das regiões

Cultura e educação se entrelaçam e se realimentam, pois a construção de ambas dependerá sempre de pessoas bem formadas, com os níveis de escolaridade adequados. Mas a primeira também tem uma ligação estreita com as iniciativas empreendedoras, na medida em que tais manifestações são determinantes para a geração de políticas de emprego e renda, tanto nos setores tradicionais, como por meio da economia criativa, ainda carente de incentivos. Se as políticas culturais dependessem apenas de quem oferece mais recursos, provavelmente deveríamos subordinar a área ao SEBRAE, que tem apoiado concretamente artesãos e o empreendedorismo cultural em todos os Estados. Certamente isto seria um absurdo, pois tais políticas vão muito além do financiamento.

Por isso, considero irrelevante discutir onde ela ficará. Entretanto, enquanto escrevia este artigo, o Presidente da República resolveu dar uma ajuda e decidiu recriar o Ministério da Cultura. Dessa forma, pude, prudentemente, sair do debate até agora em curso e direcioná-lo para aquilo que me parece mais importante. É urgente definir como a cultura vai ser financiada, qual o grau de prioridade no seu processo de articulação com a educação e com outras áreas, bem como com o desenvolvimento local. Também não pode ser esquecida a definição de critérios, mais eficazes, transparentes e justos, a serem adotados na aplicação da Lei Rouanet, este notável mecanismo de renúncia fiscal que viabiliza diversas dessas manifestações culturais.

Paulo Alcantara Gomes