Impunidade encoraja ataques contra jornalistas no Brasil

O 2 de novembro foi eleito pela Unesco como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. Mas profissionais como Lúcio Flávio Pinto, que há 49 anos trabalha como repórter no Pará, têm pouco a celebrar. Suas reportagens denunciando corrupção, fraudes e esquemas de grilagem – uso de documentos falsos para a apropriação de terras públicas – na região amazônica já lhe renderam prêmios. E também dezenas de ações na Justiça, agressões físicas e ameaças de morte. Todas impunes.

"A ironia é que durante o regime militar fui processado só uma vez, e o caso foi arquivado. Desde 1992, num regime democrático, fui alvo de 33 processos com cinco condenações. O objetivo é me calar. Isso prova que vivemos numa democracia formal, mas não numa democracia real, já que os interesses de grandes grupos predominam sobre o interesse público", diz Pinto, que há 28 anos edita quinzenalmente o Jornal Pessoal em Belém.

Ano eleitoral, 2014 foi violento para os jornalistas brasileiros. Perseguições, ameaças, assédio, intimidações e até assassinatos, sobretudo no Norte e no Nordeste, são rotina. Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em 2014, três jornalistas foram assassinados e mais de uma centena sofreu algum tipo de agressão. Ao todo, foram 129 episódios de violência — menos que os 181 de 2013, mas os números enganam: foram assassinados, ainda, três radialistas e um blogueiro, crimes que não constam do número geral da violência contra jornalistas, já que tais profissionais não pertencem oficialmente à categoria.

E a impunidade predomina. Nove entre cada dez assassinatos de jornalistas no mundo não são esclarecidos, indica o relatório "Tendências Mundiais do Desenvolvimento da Mídia e da Liberdade de Expressão: foco digital especial 2015", divulgado nesta segunda-feira (02/11), pela Unesco. Os números apontam que, entre 2014 e 2015, ao menos 40 jornalistas ou profissionais de comunicação foram assassinados somente nas Américas, segundo a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Brasil e México são os únicos representantes da América Latina numa lista de 14 países, elaborada pelo Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), onde os responsáveis por assassinatos de profissionais de imprensa permanecem livres. Somália, Iraque e Síria figuram no topo do Índice Global de Impunidade 2015.

Segundo o CPJ, o México aparece em oitavo lugar do ranking, com 19 homicídios não esclarecidos. E o Brasil manteve a 11ª posição, com 11 casos não elucidados. "Apesar de uma crescente melhora no histórico de condenações, a violência letal contra jornalistas segue superando a velocidade da justiça no Brasil”, pontua o relatório.
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