segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Na curva decisiva

A presidente Dilma até admitiu que no primeiro mandato cometeu erros que agravaram a situação econômica do país. Entendeu que o rumo tinha que ser outro.

Apesar do arrependimento, persiste um grave equívoco na demora de enxugar despesas, ministérios e livrar-se do desnecessário, vender ativos fixos e acionários, ficando com o estritamente imprescindível.

O contribuinte não tem mais possibilidades de sacrificar suas rendas, nem as empresas de serem confiscadas de parcelas que se destinariam à renovação de seu parque, à tecnologia e à sobrevivência, gerando empregos.


Os governos, durante anos de farras, marcados por aumentos de despesas públicas desnecessárias e corrupção, muito acima do crescimento do PIB, deixaram os setores produtivos assoberbados de entraves tributários e burocráticos. Quem tem que se adaptar, numa democracia, à capacidade de contribuição da nação é exatamente o Estado, mas aqui se pretende o inverso. A nação é tributada para bancar uma gastança descabida, salários e aposentadorias especiais, exércitos de cargos em comissão que nem sequer têm lugar para bater cartão.

Embora o setor produtivo (a vaca que dá o leite à família) acumule perdas, o sistema bancário registra lucros exorbitantes, sem produzir uma batata, mas cobrando serviços financeiros e os juros mais absurdos do planeta. Nada produz, mas ganha muito.

No cheque especial cobram-se por 30 dias, na maior caradura, 7% ao mês, mais que a inflação de 365 dias.

Existe uma forte retração econômica, e o Banco Central continua com uma Selic de 14,25%, literalmente quebrando o Estado, que por essa taxa de juros tem sua dívida crescendo R$ 1 bilhão ao dia. Dá para entender?

Nota-se que a fatia confiscada pelo poder público gera o maior impedimento à comercialização e à competitividade, leva ao fechamento de indústrias, consequentemente do comércio. Ninguém, fora os bancos, escapa. Os políticos olham para o próprio umbigo quando não pensam no bolso.

Quanto mais se cobra, menos se vende, e menos o governo arrecada.
Vivemos um ciclo desagregador da integridade nacional.

A economia da China, que tirou do atraso 1,3 bilhão de pessoas, escalou o ranking das economias mundiais, crescendo a um ritmo de 10% ao ano nos últimos 20 anos, limitou sua carga tributária a 22% do PIB, concedendo estímulos à produção, a financiamentos em taxas justas, investindo corretamente o que arrecadava em infraestrutura. Isso mostra o caminho que um país em desenvolvimento poderia seguir.

No Brasil nem seria necessária a dose chinesa; já uma carga tributária de 30% e responsabilidade fiscal de verdade, abolindo-se as espertezas, podem dar avanços ao ritmo de 6% ao ano ou mais. Em dez anos o Brasil alcançaria outro patamar de renda por habitante e de cidadania.

Essa meta, entretanto, não é o que almejam as elites políticas do país, preferindo se digladiar em lutas pelo poder. A nação está em segundíssimo plano, primeiro vem o interesse pessoal, e os descalabros do petrolão escancararam para a população as indignidades que se passam nos bastidores.

Na equação impossível de Joaquim Levy, que bate a única tecla do aumento de impostos, ainda sem diferenciar o que grava a produção do que grava o consumo, se enxerga uma atitude economicamente desagregadora.

Neste grave momento seria necessário lembrar-se da curva de Laffer, teoria de um economista exímio, que explica com meridiana clareza os efeitos entre a carga de impostos arrecadados e o crescimento econômico, o PIB.

A curva, ou parábola, ilustra um conceito “natural”, que se resume nos “efeitos da dosagem”. O excesso de quantidade de qualquer substância pode transformá-la de remédio que cura em veneno que mata. Impostos não escapam à regra.

Laffer descobriu durante análises de diferentes momentos históricos em vários continentes que não adianta ultrapassar 33% do PIB de carga. Quanto menor que 33%, mais crescerão a economia e a receita para o erário, devido ao aumento da produção descomprimida. Qualquer ponto acima de 33% se revela ineficaz ao erário, podendo gerar até perda (na internet se encontram boas explicações de Laffer).

O Brasil passou do ponto crítico e não cresce. Equilibrava-se sobre as exportações de commodities, que despencaram no mercado internacional, tanto em valor como em quantidade.

O Brasil, contudo, mostra uma saída pelo notável potencial reprimido de crescimento interno, que pode, devidamente estimulado e direcionado, promover um crescimento com ganhos de competitividade, atraindo ainda capital externo e tecnologia de ponta.

Entretanto, deveria o governo fazer seu dever de casa, fomentar setores produtivos, possibilitar-lhe competitividade e determinar regras de longo prazo. O bendito marco regulatório que daria condição de segurança aos investimentos.

Tratei neste espaço na semana passada de um programa de Renovação de Frota, que poderia exemplarmente atender a diminuição da poluição e aumentar a segurança e o conforto no trânsito, via incentivo à troca de veículos obsoletos. E se Levy quer porque quer aumentar a arrecadação, apenas R$ 120 por veículo circulante cobrado como Tarifa Ambiental para Renovação de Frota possibilitaria um fundo para incentivar com R$ 8.000 a troca de cada um dos 950 mil carros de passeio e dos 80 mil caminhões, estes com R$ 40 mil por unidade a cada ano.
Tem uma forte razão ambiental, com 14 milhões de veículos de passeio e 1,3 milhão de caminhões com mais de 20 anos de uso transitando pelas ruas. O notável é que para cada carro trocado haveria a diminuição de 40% de emissões e, no caso de caminhões, a espetacular economia de 50 por 1. Quer dizer, um caminhão antigo joga na atmosfera 50 vezes mais CO² que um novo.

As metas de melhorias ambientais se fazem urgentes e nesse caso se associariam a retomadas da economia nacional com um impacto de 1,8% do PIB mais R$ 35 bilhões de arrecadação suplementar e virtuosa. Os empregos diretos e indiretos gerados chegariam perto de 1 milhão, e até a Seguridade Social aumentaria sua receita em alguns bilhões.

Para pôr em prática, precisa, além de competência, apenas de vontade política e firme determinação.

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