PNBE naufraga

Em julho passado, quando entidades do livro assinaram um manifesto em favor do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), o temor era que o programa – que em 2014 comprou 19.394.015 exemplares, totalizando investimento de R$ 92.362.863,86 – fosse cancelado em 2015, dado o período de turbulência enfrentado pela Economia brasileira nesse ano. O temor se concretizou. Na semana passada, em reunião em Brasília para entrega do manifesto ao ministro da Educação, Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Associação Nacional de Livrarias (ANL) e Liga Brasileira de Editores (Libre) foram recebidos por Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC, que foi categórico ao dizer que não haverá edital do PNBE em 2015, para compra em 2016. Além disso, anunciou que o PNBE Temático 2013, estimado em R$ 26 milhões, e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) 2014 (R$ 100 milhões), ambos já contratados, mas ainda não executados, não deverão deslanchar na sua totalidade. O secretário deu a chance de que cerca de 30% dos programas poderia sair do papel. Na reunião, não se falou em cancelamento definitivo do programa, apenas a suspensão dele em 2015.

“Saímos da reunião percebendo que não há mesmo a menor chance de o PNBE sair em 2015 e que há uma possibilidade de salvar o PNBE Temático 2013 e o PNAIC 2014, mas isso só se sobrar dinheiro do PNLD”, contou ao PublishNews Luís Antonio Torelli, presidente da CBL. O impacto dessa decisão afeta fortemente o mercado editorial, na opinião de Torelli. “Esse pessoal que se especializou nesse segmento vai sofrer muito. Realmente vai ser complicado”, avaliou o presidente. Raquel Menezes, presidente da Libre vai além e aponta que o prejuízo não será apenas econômico. “O impacto é gigantesco nas editoras associadas à Libre, mas mais do que isso impacta na formação desses leitores que não terão mais acesso à literatura”, pontuou.

Torelli reafirmou a sua preocupação com a formação de novos mercados para a indústria do livro. “A gente precisa se desvincular disso. Temos que partir para outras, criar mais leitores para ficarmos menos dependentes das compras governamentais”, disse, reconhecendo que esse é um projeto em longo prazo. “No curto prazo, precisamos lutar pelo frete correio, o andamento do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) [emperrado na Casa Civil] e a isenção do IPTU das livrarias. São coisas que podemos avançar imediatamente”, disse.

Agora, as entidades se apegam às esperanças depositadas em uma nova viagem à Brasília. É que no dia 1º de setembro, o deputado Félix Mendonça Jr. (PDT/BA) convocou uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, para discutir a “sobrevivência da cadeia do livro no Brasil”, com a presenta da CBL, SNEL, MEC e Ministério da Cultura (MinC). “Vamos aproveitar essa audiência para tentar uma agenda positiva em favor do mercado do livro e fazer desse limão uma limonada”, disse Torelli. PublishNews