A porta do inferno

Amigo meu, dono de comércio, comentou que, nos últimos meses, seu movimento caiu sem qualquer explicação razoável. Ele procurou colegas de atividade e descobriu, surpreso, que os grandes estabelecimentos de varejo também apresentaram quedas nos seus números de comercialização em tempos recentes. De novo, nenhuma explicação razoável. Depois de muita discussão e conversa, descobriu-se que o vilão é o sistema de apostas on line, que invadiu os lares de todo o Brasil, prometendo milhões de reais para quem apostar bastante. O convite vem pela televisão, pelas redes sociais, e sua operação ocorre por intermédio do celular.

Os parlamentares, de governo e oposição, que agora questionam a existência desta loteria, votaram em peso a favor do projeto de lei que definiu os termos das legalizações para as apostas online ano passado. A regulamentação deste mercado é responsabilidade do Ministério da Fazenda. Neste momento, estas empresas, se assim puderem ser qualificadas, trabalham em completa liberdade. Não há qualquer regulamentação. E o governo, como sempre, está preocupado apenas em arrecadar mais. A regulamentação entrará em vigor no próximo ano.

A descoberta desta verdadeira sangria na economia nacional levou a Confederação Nacional do Comércio (CNC) a ingressar com Ação direta de Inconstitucionalidade para contestar a Lei 14.790/23, a lei das bets. Seus advogados argumentam que a legislação que regulamenta as apostas no Brasil causa graves impactos sociais e econômicos. Solicitam decisão liminar até que o mérito seja analisado. Estudo da CNC apurou que mais de 1,3 milhão de brasileiros já se encontram inadimplentes devido às apostas em cassinos online.

Até mesmo integrantes do PT dizem, agora, terem subestimado efeitos negativos e o alcance desse mercado nas contas dos brasileiros. Apesar disso, as bets são liberadas no país desde 2018, por meio de lei, e o jogo se desenvolve desde então, com televisões e redes sociais veiculando propagandas de apostas. A lei que liberou as bets no Brasil, foi aprovada no governo Michel Temer (MDB), o governo de Jair Bolsonaro (PL) deveria ter regulamentado o mercado, mas não o fez. No ano passado, o governo Lula editou uma medida provisória sobre o tema, a partir dele, projeto de lei passou a ser discutido no Congresso.

Na votação ocorrida Câmara dos Deputados, em setembro de 2023, o texto, que contemplou a proposta do governo, foi aprovado simbolicamente. Apenas parlamentares do PSOL e do Novo foram contrários. A principal mudança na Câmara foi a inclusão de jogos online, que não constavam no texto original do governo. No Senado, em dezembro do ano passado, o texto base também foi votado simbolicamente, mas dois destaques foram aprovados e o tema voltou à Câmara. Na última sessão do ano, a Casa aprovou por 292 votos favoráveis e 114 contrários. Somente a oposição e a minoria orientaram contra o texto.

Os dados mais recentes sobre o mercado de apostas mostram que o volume em 2024 supera as projeções de referência usadas pelo Ministério da Fazenda. O Banco Central revelou que que o brasileiro destinou, via PIX, entre R$ 18 e 21 bilhões mensais em apostas de janeiro a agosto. O total no ano é de R$ 166 bilhões.

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) diz que é necessário analisar o tema ainda neste ano. Segundo ela, é preciso fazer uma “avaliação crítica” do que ocorreu. “Subestimamos os efeitos nocivos e devastadores que isso causa à população brasileira. É como se a gente tivesse aberto as portas do inferno, não tínhamos noção do que isso poderia causar”, diz ela.

Este é o pior dos mundos para quem lida com jogos de azar. No mundo inteiro os cassinos são fortemente regulados e fiscalizados. Ninguém se atreve a lavar dinheiro em Las Vegas, porque o autor e o cassino serão descobertos e punidos severamente. Além disto, os cassinos, nos Estados Unidos, pagam tributo aos índios. É a maneira norte-americana de manter as populações originarias. Cassino significa emprego. Seu proprietário tem que construir uma sede, contratar garçons, seguranças, especialistas em contabilidade e uma série de artistas de todos os tipos e tamanhos. Quem quer ver um bom show, deve ir lá. É bom, relativamente barato e os hotéis são ótimos. Tudo gira em torno do jogo.

No Brasil entregaram o negócio do jogo para um punhado de pessoas, que operam fora do país, associados a jogadores de futebol, contratam um ou dois funcionários, compram um sistema na internet e vivem da publicidade nas redes sociais. Fazem muito dinheiro e gastam quase nada no país. Neste momento, não pagam nem imposto. É medida de uma insensatez inimaginável. Melhor legalizar os cassinos. Pagam impostos e criam empregos.

André Gustavo Stumpf