Biomas em chamas

A sucessão de recordes de desmatamento e queimadas ilegais na Região Amazônica tem sido rotina no governo de um presidente que vê a proteção ambiental como uma causa menor, uma agenda de “esquerdistas” que merece nada além de seu mais absoluto desprezo. Jair Bolsonaro, não é de hoje, tem mostrado dificuldade para compreender que desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente não são agendas antitéticas, e sim políticas indissociáveis no mundo moderno. A sua obtusa visão da chamada questão ambiental é uma das razões pelas quais o Brasil hoje é tido como um pária internacional.

Há poucos dias, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou relatório mostrando que no mês passado foi registrado um aumento de 28% nos focos de incêndio na floresta em relação a julho de 2019 – 6.803 ante 5.318 há um ano. O Inpe também já havia revelado que em junho foi registrado o maior número de queimadas na Amazônia dos últimos 13 anos. Onde estará o limite para tanto descaso com o meio ambiente? Em recente artigo publicado no Estado, o jornalista João Lara Mesquita alertou que com cerca de 20% – ou 800 mil km2 – de sua área original perdida, a devastação da Amazônia se aproxima do “ponto sem retorno” para o processo de “savanização”, que, segundo especialistas, ocorrerá quando se atingir o porcentual de 30% de perda da mata nativa.

A divulgação do novo relatório do Inpe apontando outro recorde de queimadas teria frustrado a expectativa do vice-presidente Hamilton Mourão, que no comando do Conselho Nacional da Amazônia Legal já esperava obter alguns resultados positivos de sua gestão. Além disso, em meados do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que proíbe queimadas no Brasil pelo prazo de 120 dias, que poderia estar refletido no levantamento. O problema é que desmatadores ilegais, por definição, não respeitam leis e decretos. E as medidas de combate aos crimes ambientais propostas por Mourão no âmbito do conselho que ele preside, embora acertadas, levam tempo para surtir efeitos.

Entre as medidas propostas por Mourão está o fortalecimento dos órgãos federais de controle e combate aos delitos ambientais, como o Ibama, o ICMBio, o Incra e a Funai. A medida se justifica porque o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem atuado com especial denodo para desmantelar tais órgãos desde que assumiu a pasta. Contudo, esse resgate, por assim dizer, implica a realização de concursos públicos, treinamento dos aprovados e planejamento de suas ações na região. Isso leva tempo, evidentemente.

Diante dessas limitações de ordem prática, ajudaria muito se o governo federal agisse em harmonia na definição de políticas voltadas para a proteção do meio ambiente e se empenhasse em usar da melhor forma possível os recursos que hoje já estão disponíveis. Mas o que se vê é o contrário. Desmonte do que já existe e desqualificação de quadros técnicos de instituições científicas respeitadas, como o Inpe.

Como compatibilizar a atuação do vice-presidente no Conselho da Amazônia com a gestão “por baciada” do ministro Salles na pasta do Meio Ambiente? Não há articulação, há sinalizações opostas. Enquanto Mourão tem sido pressionado a agir para entregar resultados e tenta levar adiante seu plano de ação, apresentado há algumas semanas, Salles sugere driblar as metas de proteção ambiental que constam do Plano Plurianual 2023 elaborado pelo próprio Poder Executivo. Beira o inacreditável. Já que o governo não conseguirá cumprir as metas, inventam-se novas metas que caibam na medida da conveniência do governo. Assim fica fácil administrar um país.

O Pantanal, outro importantíssimo bioma brasileiro, arde em chamas como nunca desde 1998, quando o Inpe passou a monitorar focos de incêndio. O mesmo se dá, em diferentes graus, no Cerrado, na Caatinga e na Mata Atlântica. Não é coincidência, não é sazonalidade. É descaso.

Editorial - O Estado de S. Paulo