quarta-feira, 18 de abril de 2018

Milícias podem ser um problema maior que o tráfico no Rio

Após mais de um mês do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio, as investigações apontam para envolvimento de milícias no crime. É o que afirmou o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, nesta segunda-feira.

"As investigações avançam. Estão partindo de um grande conjunto de hipóteses e afunilando. E uma das possibilidades que têm crescido é que seja um crime ligado às milícias", disse o ministro.

O combate à violência, especialmente a cometida por policiais e por milícias, era uma das principais causas da vereadora. Marielle, e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos na noite de 14 de março, na região central da cidade. O carro dos criminosos emparelhou com o da vereadora, que deixava um evento, e os autores do crime atiraram ao menos 9 vezes contra o veículo.

Mas, afinal, o que são milícias e o que fazer quando o criminoso é agente do Estado?

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As milícias são uma face peculiar da violência que atinge o Estado no Rio de Janeiro: policiais, ex-policiais, bombeiros, guardas de presídios e agentes de segurança começaram, aos poucos, a ocupar bairros pobres como 'patrulhas de segurança' informais. Pareciam oferecer um serviço às comunidades oferecendo algum tipo de vigilância onde normalmente o Estado não chega.

"Eles eram tolerados pelo governo e a potencial ameaça que representam à segurança pública foi ignorada por estudiosos", diz o especialista em segurança e desenvolvimento Robert Muggah, criador do Instituto Igarapé e professor afiliado da Universidade de Oxford.

Aos poucos, no entanto, começaram a exercer controle sobre esses territórios. As milícias funcionam como uma máfia: cobram dos moradores pela suposta proteção que oferecem e por serviços que o Estado deveria fornecer. Têm transporte por vans, venda de botijão de gás e até sistemas de internet e TV a cabo piratas. Corrompem agentes do poder público e atacam inimigos com violência.

Investigações ligaram as milícias à pelo menos seis execuções politicamente motivadas antes das eleições de 2016.

Embora não haja conclusões sobre o assassinato de Marielle Franco, o coordenador criminal do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, o procurador José Maria Panoeiro, disse à BBC Brasil que uma análise do caso aponta para o possível envolvimento de policiais ou agentes milicianos no crime.


O problema existe desde os anos 1970, mas se intensificou nos últimos vinte anos. Em 1997, só uma comunidade do Rio era dominada por milicianos. Em 2008, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro já listava 161 comunidades ocupada por milícias na região metropolitana da capital carioca.

Hoje, ao menos em 165 favelas estão sob controle de milicianos, que chegam a dominar bairros inteiros. No início do ano, o Ministério Público Estadual do Rio investigava a atuação de milícias que teriam tomado controle de 21 estações de ônibus do BRT na zona oeste da capital.

Para o sociólogo José Cláudio Souza Alves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, as milícias já se tornaram um problema maior que o tráfico no Rio.

A atitude do público em relação à milícia inicialmente era de simpatia. "Eles eram vistos pela população como uma opção bem melhor do que os traficantes, como uma quase legítima forma de 'auto-defesa comunitária'", explica Muggah.

Em uma entrevista à Rede Globo em 2006, o então candidato a prefeito Eduardo Paes elogiou a ação da milícia em Jacarepaguá e disse que "polícia mineira" era bem melhor que o tráfico de drogas. O ex-governador Sérgio Cabral, hoje preso por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, também chegou a se encontrar com líderes milicianos famosos.

Em 2008, o vereador Jerônimo Guimarães Filho e seu irmão e deputado estadual Natalino José Guimarães foram presos sob a acusação de operar uma das milícias mais famosas do rio, a Liga da Justiça.

"As milícias conseguiram se infiltrar com sucesso em parte do governo municipal e estadual", diz Muggah. Segundo ele, a opinião pública só começou a mudar depois de episódios altamente visíveis de violência, como o caso Batan - quando três jornalista do jornal "O Dia" foram torturados por milicianos na favela do Batan, no Realengo.

"A revolta do público depois do episódio abriu um caminho para começar a lidar com o problema", explica o especialista. "Políticos prontamente começaram a distanciar sua imagem pública dos grupos e [dois anos depois] foi instaurada uma CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio."

As milícias não são a única situação em que os criminosos são agentes do Estado: crimes cometidos por policiais que não necessariamente estão ligados a esses grupos são outro grande problema no Rio de Janeiro.

Segundo um relatório da Anistia Internacional com dados do Instituto de Segurança Pública, as polícias civil e militar foram responsáveis por 1,1 mil homicídios no Estado do Rio em 2017. Isso é equivalente a 20% das morte intencionais violentas no Rio.

Mas afinal, o que é possível fazer quando o crime é cometido por pessoas com uma ligação tão próxima ao Estado - muitas vezes trabalhando para ele?

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