Tribunais de Contas do Rio e de Alagoas, ninhos de corruptos

Que bom!, enfim, chegamos ao depósito mais antigo da corrupção no Brasil: os Tribunais de Contas. A Polícia Federal prendeu meia dúzia de conselheiros do tribunal do Rio de Janeiro, um celeiro de ex-políticos desqualificados que chegaram ao órgão por apadrinhamento. Enquanto a Justiça tenta interromper a sangria no Rio, encarcerando os senhores engravatados, em Alagoas o escândalo é mais sério: quatro ex-presidentes do Tribunal de Contas roubaram 100 milhões de reais, segundo delação premiada de um gerente do Bradesco que também participou da bandalheira. É isso mesmo que você leu: 100 milhões de reais desviados dos cofres do tribunal!

O Rio de Janeiro amanheceu sorrindo na quarta-feira quando apareceram as primeiras notícias de que a PF conduzia no camburão o presidente do TC, Aloysio Neves, e os conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Alencar (filho do ex-governador Marcelo Alencar) e José Maurício Nolasco. Essa mesma alegria ainda não contaminou os alagoanos. A população espera que nas próximas horas a Justiça também mande engaiolar os ex-presidentes do TC-AL, Otávio Lessa (irmão do governador Ronaldo Lessa, deputado federal), Isnaldo Bulhões (irmão do ex-governador Geraldo Bulhões), Luiz Eustáquio Toledo, (ex-deputado estadual), e Cícero Amélio, também ex-deputado.

A descoberta do desvio milionário do tribunal de Alagoas só foi possível com o depoimento do bancário Sergio Timóteo Gomes de Barros, do Bradesco, que funcionava dentro do órgão. Ele confessou que “Otávio Lessa e outros conselheiros receberam das mãos dele partes dos recursos desviados daquele tribunal”, como consta do mandado judicial expedido pela Segunda Vara da Justiça Federal em Alagoas, a pedido do Ministério Público Federal.

Desde 2006 que as investigações vão se arrastando. Naquele ano, o bancário confessou o crime que envolveu os presidentes e mais oito pessoas entre servidores do TC e bancários que formaram a quadrilha. De lá pra cá a coisa estava em banho-maria até aparecer um cara peitudo para reabrir as investigações. Trata-se do procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto que decidiu enfrentar as adversidades e apurar o desvio milionário, dinheiro que falta para a saúde e para a educação em um dos estados mais pobres do país.

Esta semana foi quebrado o sigilo bancário e fiscal dos envolvidos e o TC passou por uma varredura da Polícia Federal , por determinação da Justiça, para encontrar mais elementos que possam levar os presidentes para a cadeia. Mas o MP não vacilou. De cara já pediu que os envolvidos devolvam R$ 99,3 milhões aos cofres públicos pelos danos causados ao erário. Outra punição: a indisponibilidade de bens de todos eles.

Essa fantasia chamada Tribunal de Contas é uma excrecência, um ninho de ratos. É o rebotalho de políticos desqualificados que se alojam ali em cargos vitalícios para roubar o dinheiro do contribuinte. Seus conselheiros, com algumas exceções, é claro, vivem de achaque. Aprovam e desaprovam as contas das prefeituras e do governo de acordo com as suas conveniências ($).

Há muito tempo os conselheiros do Rio de Janeiro estão na berlinda. Existem denuncias graves de desvio de dinheiro, de apadrinhamento e de conchavos para aprovação das contas do ex-Governador Sergio Cabral, responsável pela indicação da maioria deles. São normalmente políticos decadentes ou gente submissa, da cozinha do Executivo, que ocupam os cargos de conselheiros para proteger governantes bandidos e corruptos.

Isso demonstra inequivocamente a decadência moral, a falência do sistema político brasileiro. O estado vive numa espécie de presídio, onde os presos dominaram a cadeia e ditam as suas próprias regras. Ou seja: é bandido dando ordem a bandido. A decência, a ordem pública e as leis nesse país parecem que foram extintas por decreto.

É como já dizia sabiamente o humorista e colunista de jornal na década de 1970: Stanislaw Ponte Preta: “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

Jorge Oliveira