A leve mudança do cenário não deve alimentar leituras cor-de-rosa. O país não sairá do buraco, no qual submergiu em decorrência do desarranjo da economia promovido pelo governo Dilma Rousseff, apenas pela força da inércia. Por aí, o PIB brasileiro terá sempre voos de galinha.
Em última análise, trata-se de retomar o eixo perdido na segunda metade do primeiro mandato de Lula, quando se adotou um modelo “nacional-desenvolvimentista” equivocado e tardio. Também não teve continuidade a política iniciada, com sucesso, no governo FHC.
A primeira vaga de privatizações e concessões trouxe enorme ganhos para o país, permitiu a modernização das telecomunicações, deu competitividade a Petrobras e estabeleceu regulamentos para dar segurança aos investidores.
O fim da “bolha das commodities” levou ao esgotamento do modelo pautado no protagonismo estatal, cuja consequência nós todos sabemos: estagnação, desindustrialização, fuga dos investidores, inflação e desemprego.
O desafio da equipe econômica do governo Michel Temer é estabelecer as bases para um modelo onde o grande protagonista seja a iniciativa privada, como acontece nas economias desenvolvidas. Só assim serão gerados os milhões e milhões de empregos que os brasileiros necessitam.
A nova vaga de privatizações e concessões não é uma imposição apenas da necessidade do Estado fazer caixa para reduzir a dívida pública, mas também da própria retomada do crescimento. O Estado não é mais o “motor do desenvolvimento”. Não tem mais sentido, portanto, manter em suas mãos atividades que podem ser tocadas pela iniciativa privada.
E mesmo aquilo que deve ficar nas mãos do Estado por ter uma função social ou econômica, não pode ser reserva de mercado, tem de ser submetido à concorrência para não se acomodar.
Temos um bom exemplo: quando a Lei 9.478, de agosto de 1997, quebrou o monopólio do petróleo foi um Deus nos acuda, tal a vociferação dos estatistas. Uma década depois havia amplo consenso quanto aos seus efeitos benéficos: fortalecimento da Petrobras, geração de empregos e de receitas para o Estado. Se assim foi, qual a razão de se manter o monopólio dos Correios, por exemplo?
Algumas condições são básicas para a atração dos investidores. A primeira delas, e aparentemente óbvia, é a estabilidade econômica, pois ninguém vai investir em um país de inflação alta, de contas públicas desajustadas. A segunda é a existência de um ambiente favorável aos negócios, com regulamentação clara, tanto para dar segurança jurídica aos investidores como para proteger os consumidores.
As agências reguladoras foram pensadas com este fim. Eram instituições do Estado e não do governo do momento. Um dos maiores crimes do lulopetismo – e Dilma tem muita culpa nisso – foi o esvaziamento das agências, seu sucateamento e loteamento político. O sucesso de um novo programa de privatização passa também pelo resgate das agências reguladoras.
São imensas as possibilidades do país atrair grandes investidores, particularmente na cadeia de óleo e gás onde os investimentos podem chegar a 30 bilhões de dólares por ano e gerar um milhão de empregos até 2030.
Mas aí voltamos ao início. Isto não acontecerá por osmose. É preciso quebrar as amarras, alterar o marco legal do pré-sal, uma camisa de força ideológica criada no governo Lula.
O Brasil não está condenado a ficar no buraco. Tem todas as condições para sair dele. A conferir se Temer será o homem para puxá-lo das profundezas.
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