O que significam os cortes anunciados no Bolsa Família

O anúncio da revisão do programa Bolsa Família, que poderia levar ao desligamento de pelo menos 10% dos beneficiários, divide a opinião de especialistas. Enquanto alguns veem na medida apenas uma prática corriqueira em qualquer programa social, outros apontam um cunho político nas alterações propostas.

O novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciou na última semana um pente-fino no Bolsa Família – menina dos olhos dos governos do PT. Atualmente, 14 milhões de famílias recebem o benefício. A proposta do governo interino é fazer um cruzamento de diferentes bases de dados disponíveis, com o objetivo de checar se todos os inscritos cumprem, de fato, as condições de baixa renda e as contrapartidas exigidas. Estudos indicam que 10% não se enquadrariam mais nos critérios; mas, segundo o ministro, esse percentual poderia chegar a 30%.

"Acho que o processo de aprimoramento dos programas sociais é sempre algo bem-vindo. Minha leitura é de que não vai haver corte, mas um pente-fino mesmo, um cruzamento com outros bancos de dados para refinar o perfil dos beneficiários, coisa que já foi feita em outros lugares, inclusive no Rio de Janeiro", explica o economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

O economista – que já foi ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – ressalta, no entanto, que o Bolsa Família é um dos melhores programas sociais já implementados, responsável por 20% da redução da desigualdade no país desde 2001. A vantagem do programa, segundo o economista, é que ele custa pouco (menos de 0,6% do PIB) e é muito eficiente.

Um estudo do Ipea mostra que o programa estimula a economia do país por meio do aumento do consumo na camada mais pobre da população. Para cada R$ 1 aplicado pelo governo no programa de transferência de renda há um aumento de R$ 1,78 do PIB.

"O dinheiro do Bolsa Família é fundamental ponto de vista econômico, porque ele é gasto na periferia, fazendo o comércio local girar", explica o presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles. Os números mostram que o programa reduz a taxa de natalidade, a mortalidade infantil e a evasão escolar, pois condiciona o recebimento do benefício a uma série de fatores, como a vacinação das crianças e a frequência escolar.

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