Diziam que a ditadura militar era de direita. Dizem que o governo atual é de esquerda.
Vejam o que está ocorrendo no Brasil do PT, Dilma Rousseff repete todas as políticas adotadas pelo mais estatista, coletivista, socialista e intervencionista dos presidentes militares que o Brasil já teve, o Gal. Ernesto Geisel.
Alguém poderia chamá-lo de direita? Ou seria ele um representante da esquerda? Confuso, não é? Num caso ou noutro haveria uma polêmica superficial.
Não vamos saber o que cada um realmente representa se não polarizarmos, se usarmos conceitos vagos. Prefiro que sejamos mais claros: estatistas, coletivistas, socialistas ou intervencionistas, de um lado; livre-mercadistas, individualistas, capitalistas ou liberais, de outro. Desta forma, fica claro o que tivemos no passado e o que enfrentamos no presente.
O governo de Dilma Rousseff é tão estatista, coletivista, socialista e intervencionista quanto era o do Gal. Geisel. Ambos desrespeitaram nossos direitos, apropriando-se do que é nosso.
Lembro que em plena ditadura militar, o General Ernesto Geisel promulgou um decreto-lei, determinando que todo brasileiro, que quisesse viajar ao exterior, teria que fazer, antecipadamente, um empréstimo compulsório ao governo, sem o qual, não teria acesso legal à compra de passagens e dólares necessários para sua viagem.
Passados quase 40 anos, Dilma Rousseff, para cobrir o seu rombo federal, resolveu replicar algo semelhante, tributando, duplamente, a renda de quem gasta o seu dinheiro com turismo no exterior.
Exigir retenção de imposto sobre valor já tributado é o auge da desfaçatez.
Como o governo brasileiro não tem o direito de cobrar tributos sobre a renda de estrangeiros obtida no exterior, esse imposto retido na fonte não passa de cobrança em dobro, como se fosse substituição tributária.
Não apenas é ilegal. É absolutamente imoral.
Sugiro, a quem for viajar para fora, alegar para fins de isenção do imposto, que seus gastos com o turismo se enquadram nas exceções. A instrução normativa da Receita Federal prevê que, em viagens para fins de saúde e de educação, não haverá retenção.
Por que alegar tratamento de saúde? Porque sair do Brasil do PT, mesmo por poucos dias, é remédio contra a depressão.
Por que alegar que vai-se atrás de educação? Porque sair do Brasil do PT, mesmo por poucos dias, é curso de formação. Aprende-se, in loco, que existe civilização.
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