Pegando carona na onda conservadora e polarizadora que tomou parte da política brasileira a partir das últimas eleições, deputados federais e estaduais e vereadores vêm propondo projetos de lei que pretendem combater o que consideram uma “doutrinação ideológica” nas escolas em temas políticos e sexuais.
Só na Câmara Federal tramitam quatro projetos atualmente. Outros foram protocolados em Assembleias de pelo menos oito Estados brasileiros, entre eles São Paulo e Paraná. Outros apareceram nas Câmaras de municípios como Joinville (SC), Curitiba e Vitória da Conquista (BA). A maior parte das iniciativas surgiu entre 2014 e 2015.
Esses projetos não têm apenas o mesmo objetivo. O texto também é praticamente o mesmo na maioria dos casos, seguindo um modelo base elaborado pelo movimento Escola sem Partido (ESP), uma organização fundada em 2004 e coordenada pelo advogado Miguel Nagib. A maioria dos textos não é explícita em acusar qual linha ideológica e partidária deve ser combatida, mas em discursos e entrevistas, seus autores deixam claro que os alvos são professores de esquerda e a discussão de temas como a homossexualidade em sala de aula.
Segundo alguns defensores, trata-se de impor um mecanismo contra uma esquerda que se apropriou das escolas para promover sua agenda e perseguir alunos que não partilham de suas convicções. Já para os críticos, os projetos afrontam à Constituição – que garante liberdade e expressão – e pretendem transformar os professores em meros “repassadores” de temas pré-estabelecidos, eliminando a possibilidade de qualquer discussão crítica e confronto de ideias.
O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), membro da Comissão de Educação da Câmara e autor do projeto 867/2015 – a proposta de “Escola sem Partido” que mais tem recebido destaque na Casa –, afirma que o objetivo não é colocar uma “mordaça” nos professores, mas combater a propaganda partidária de esquerda do governo nas salas.
“Existe um trabalho muito efetivo do PT nas escolas por meio de professores militantes que fazem campanha para o partido. É uma estratégia, que já foi delineada no Foro de São Paulo. É esse tipo de coisa que queremos combater”, diz à DW.
Para o professor Fernando Penna, da Universidade Federal Fluminense (UFF), membro do movimento Liberdade para Ensinar, que reúne alunos e docentes contrários aos projetos, a promoção dos textos não somente ganhou força por causa da oposição disseminada ao PT, mas também a partir da inclusão de temas como gênero e sexualidade no currículo das escolas nos últimos anos, algo que inflamou políticos conservadores.
Alguns dos projetos pelo país são promovidos por políticos evangélicos Marco Feliciano (PSC-SP) ou com histórico de atritos com movimentos LGBT, como o vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ).
O texto base do ESP copiado na maior parte dos projetos aponta que o professor deve respeitar “o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções“ e que ele “não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas”. Para Penna, esses itens têm como objetivo dificultar qualquer discussão que confronte religião e sexualidade nas salas. Alguns dos projetos que tomaram a base do ESP, no entanto, foram além, e chegam a pedir explicitamente a proibição de qualquer discussão sobre o que chamam de “ideologia de gênero”.
“Nesses projetos o professor sempre aparece como uma figura que vai corromper o aluno, e a escola é apontada um local de manipulação. Eles dizem querer combater preferências partidárias, mas estão mesmo é levando a disputa política e religiosa que tomou o país para a educação. Como um professor vai abordar, por exemplo, a história das religiões africanas, a teoria da evolução ou a homossexualidade se um aluno evangélico afirmar que estudar essas coisas vai contra as convicções da sua família?”, diz Penna.
No texto disponibilizado pelo ESP, está prevista a afixação de um cartaz nas salas explicando aos alunos que o professor não deve fazer “propaganda político-partidária” e que devem ser apresentadas diferentes visões sobre temas políticos e sociais. O anteprojeto também prevê que os alunos deverão contar com um canal de denúncias anônimas diretamente ligado às secretarias de Educação locais, que deverão encaminhar as reclamações ao Ministério Público.
Segundo alguns defensores, trata-se de impor um mecanismo contra uma esquerda que se apropriou das escolas para promover sua agenda e perseguir alunos que não partilham de suas convicções. Já para os críticos, os projetos afrontam à Constituição – que garante liberdade e expressão – e pretendem transformar os professores em meros “repassadores” de temas pré-estabelecidos, eliminando a possibilidade de qualquer discussão crítica e confronto de ideias.
O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), membro da Comissão de Educação da Câmara e autor do projeto 867/2015 – a proposta de “Escola sem Partido” que mais tem recebido destaque na Casa –, afirma que o objetivo não é colocar uma “mordaça” nos professores, mas combater a propaganda partidária de esquerda do governo nas salas.
“Existe um trabalho muito efetivo do PT nas escolas por meio de professores militantes que fazem campanha para o partido. É uma estratégia, que já foi delineada no Foro de São Paulo. É esse tipo de coisa que queremos combater”, diz à DW.
Para o professor Fernando Penna, da Universidade Federal Fluminense (UFF), membro do movimento Liberdade para Ensinar, que reúne alunos e docentes contrários aos projetos, a promoção dos textos não somente ganhou força por causa da oposição disseminada ao PT, mas também a partir da inclusão de temas como gênero e sexualidade no currículo das escolas nos últimos anos, algo que inflamou políticos conservadores.
Alguns dos projetos pelo país são promovidos por políticos evangélicos Marco Feliciano (PSC-SP) ou com histórico de atritos com movimentos LGBT, como o vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ).
O texto base do ESP copiado na maior parte dos projetos aponta que o professor deve respeitar “o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções“ e que ele “não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas”. Para Penna, esses itens têm como objetivo dificultar qualquer discussão que confronte religião e sexualidade nas salas. Alguns dos projetos que tomaram a base do ESP, no entanto, foram além, e chegam a pedir explicitamente a proibição de qualquer discussão sobre o que chamam de “ideologia de gênero”.
“Nesses projetos o professor sempre aparece como uma figura que vai corromper o aluno, e a escola é apontada um local de manipulação. Eles dizem querer combater preferências partidárias, mas estão mesmo é levando a disputa política e religiosa que tomou o país para a educação. Como um professor vai abordar, por exemplo, a história das religiões africanas, a teoria da evolução ou a homossexualidade se um aluno evangélico afirmar que estudar essas coisas vai contra as convicções da sua família?”, diz Penna.
No texto disponibilizado pelo ESP, está prevista a afixação de um cartaz nas salas explicando aos alunos que o professor não deve fazer “propaganda político-partidária” e que devem ser apresentadas diferentes visões sobre temas políticos e sociais. O anteprojeto também prevê que os alunos deverão contar com um canal de denúncias anônimas diretamente ligado às secretarias de Educação locais, que deverão encaminhar as reclamações ao Ministério Público.
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