Um recorde de participação popular no combate à corrupção

O desvio na Petrobras chega a RS$ 21 bilhões, ou equivalente a 33 mensalões.

Há uma forma eficaz de evitar mais do mesmo. E ela se dá pela via da participação. Vejamos.

O Estado de São Paulo atingiu a marca de 114 mil assinaturas coletadas para a campanha “10 medidas contra a corrupção”. E assim ultrapassou a meta de 0,3% dos eleitores do estado, exigida pela Constituição para apresentação de projetos de iniciativa popular à Câmara dos Deputados.

As 10 medidas buscam tornar mais eficaz a punição de agentes corruptos por meio da reforma do sistema de prescrição penal e aumento das penas, entre outras propostas.

Diz a Constituição Federal, em seu art. 14, inciso III, e art. 61, § 2º, que a iniciativa popular pode ser exercida por meio da apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados. Para isso, o PL deve conter a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados e com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. O eleitorado paulista soma 31,9 milhões de pessoas, sendo necessário o apoio de 95,8 mil.

Em todo o país, a campanha “10 medidas contra a corrupção” já arrecadou 426 mil assinaturas, quase 1/3 da meta nacional de 1,5 milhão. Por isso, a coleta de assinaturas continua em todos os Estados. Na capital paulista, as fichas de apoio estão disponíveis na sede do MPF, localizada na Rua Frei Caneca, 1360 – Consolação.

O melhor mapeamento da corrupção do país está no link www.10medidas.mpf.mp.br

Antes de reclamar dos bilhões desviados da Petrobras, seja pró-ativo: junte-se à campanha do MPF

Claudio Tognolli