A história tem suas ironias. O golpe de 1964, um movimento de reação às reformas de base com o qual também se identificaram forças retrógadas do ponto de vista econômico e social, findou por promover uma “modernização conservadora”, dotando o Estado de um mínimo de racionalidade e capacidade de planejamento. Mas sem mudar a sua essência, de ser, ao mesmo tempo, o depositário de interesses patrimonialistas e corporativistas.
A Constituição Cidadã, foi, sem dúvidas, outro grande marco no rumo da contemporaneidade. Consagrou direitos sociais, fixou um ordenamento democrático e criou as condições para o pleno exercício de instituições permanentes republicanas como o Ministério Público, a Polícia Federal, entre outras. Aquilo que foi plantado lá atrás, em 1988, hoje dá provas de sua eficácia e é embrião de um Estado Moderno que tende a se afirmar, em contraposição ao Estado patrimonialista.
A peleja entre o arcaico e o moderno não parou por aí.
Esse foi um dos grandes méritos do governo Fernando Henrique Cardoso, muito embora, para promover o aggiornamento da economia, tenha sido obrigado a fazer aliança com o atraso, como ele mesmo afirmou sucessivas vezes. Mas o fez blindando determinadas áreas estratégicas, protegendo-as da prática predatórias, da voracidade dos aliados. Fez mais: deu enorme passo no rumo da modernidade, com a criação das agências reguladoras.
A grande tarefa de seus sucessores seria dar prosseguimento a essa modernização. Isso não aconteceu.
Nos governos Lula-Dilma houve o revigoramento do arcaísmo.
Mecanismos permanentes de Estado, como as agências, perderam relevância, enquanto o governo de plantão se hipertrofiou. Centros de excelências como o Itamaraty viraram peças ornamentais, para não falar da instrumentalização de outros, como o que aconteceu no BNDES ou em empresas públicas como a Petrobrás. E a responsabilidade fiscal foi mandada às favas.
A crise que vivemos é a crise de um acasalamento entre um projeto de poder com o velho patrimonialismo político e com o capitalismo parasitário acostumado a mamar nas tetas do Estado, altamente refratário ao risco e à livre concorrência.
Registre-se: tão acostumados com a impunidade, os predadores do erário público agiram como se tivessem na era analógica, deixando impressões digitais por todos os lados. E as instituições de investigação estavam numa etapa bem superior, no topo da era digital, capacitada e qualificada para cumprirem, com galhardia, seu papel em um Estado de Direito. Vive-se, portanto, mais uma quadra importante no embate entre o arcaico e o moderno.
O primeiro, ainda hegemônico, tem hoje dois grandes bunkers: o Executivo e o Legislativo. Esses não se renovaram, estão na contramão dos sentimentos da sociedade, que não aceita mais o modelo do toma-lá-dá-cá e a institucionalização do balcão de negócios.
A rejeição é muito mais profunda. Há uma crise de representatividade cuja intensidade os partidos políticos ainda não dimensionaram.
Pensar que o governo representa o arcaico e a oposição o moderno, é doce ilusão. Ou então puro maniqueísmo. Afinal, nada mais arcaico do que o discurso da incoerência, do que alianças casuísticas contraditórias aos valores éticos.
O velho ainda não morreu e o novo ainda não surgiu. Mas, felizmente, a forma ossificada de se fazer política, ou de se fazer negócios por parte de segmentos empresariais, esbarra na ação de instituições republicanas que apontam para um horizonte mais alentador.
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