Ex-ministro da Saúde do governo Michel Temer, Barros pegou carona no plebiscito do Chile que aprovou por quase 80% dos votos a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para sugerir que algo parecido ocorresse por aqui. Para ele, a atual Constituição, em vigor desde 1988, deve ser reescrita porque é impossível governar com ela, tantos são os seus defeitos.
Trata-se, segundo o ex-ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, da “opinião de alguém que não sabe o que é Constituição, não sabe o que é política, não sabe o que é governabilidade”. Se política tem a ver com dinheiro sujo no bolso, Barros entende. Em meados do mês passado, ele foi alvo de operação que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A operação teve como base os depoimentos de dois ex-executivos do grupo Galvão que fecharam acordos de delação premiada com a Lava Jato. Segundo os delatores, Barros recebeu mais de R$ 5 milhões em propina da empresa Galvão Participações, de 2013 a 2014. Na época, ele era secretário de Indústria e Comércio do Paraná. O deputado jura que é inocente.
Assembleia Nacional Constituinte só faz sentido quando há uma ruptura institucional. Aqui houve quando se esgotou em 1985 a ditadura militar de 64 e o Brasil reconciliou-se com a democracia. Era preciso uma nova carta para regular o novo regime. A democracia no Chile foi restabelecida em 1990, mas o país vive até hoje sob uma Constituição herdada da ditadura.
O Congresso tem como fazer mudanças pontuais na Constituição de 1988 por meio de propostas de emendas – e muitas já foram feitas. A Constituição suportou dois processos de impeachment de presidente da República – o de Collor e o de Dilma. E tem sobrevivido incólume às investidas de Bolsonaro contra ela. Não há sequer sinais de uma ruptura institucional por estas bandas.
Então para quê reformá-la de ponta a cabeça? Para aumentar os poderes de um presidente adepto da ditadura e defensor da tortura? Era só o que faltava. Bolsonaro denuncia os males do regime venezuelano de Chávez e Maduro e, no entanto, gostaria de poder cloná-lo. É porque esse é seu sonho que ele não destituirá Barros. Se não dá agora, quem sabe em um segundo mandato?
Assembleia Nacional Constituinte só faz sentido quando há uma ruptura institucional. Aqui houve quando se esgotou em 1985 a ditadura militar de 64 e o Brasil reconciliou-se com a democracia. Era preciso uma nova carta para regular o novo regime. A democracia no Chile foi restabelecida em 1990, mas o país vive até hoje sob uma Constituição herdada da ditadura.
O Congresso tem como fazer mudanças pontuais na Constituição de 1988 por meio de propostas de emendas – e muitas já foram feitas. A Constituição suportou dois processos de impeachment de presidente da República – o de Collor e o de Dilma. E tem sobrevivido incólume às investidas de Bolsonaro contra ela. Não há sequer sinais de uma ruptura institucional por estas bandas.
Então para quê reformá-la de ponta a cabeça? Para aumentar os poderes de um presidente adepto da ditadura e defensor da tortura? Era só o que faltava. Bolsonaro denuncia os males do regime venezuelano de Chávez e Maduro e, no entanto, gostaria de poder cloná-lo. É porque esse é seu sonho que ele não destituirá Barros. Se não dá agora, quem sabe em um segundo mandato?
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