quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Senadores passam a sujo a reforma da Previdência

O Senado concluiu, finalmente, o primeiro turno da votação da reforma da Previdência. Antes mesmo da realização do segundo turno, já é possível afirmar o seguinte: os senadores demonstraram no debate sobre a reforma que não estão à altura da realidade do país. Esperava-se que passassem a limpo a proposta aprovada na Câmara. Mas um pedaço do Senado decidiu passar a sujo a emenda constitucional previdenciária. Não melhoraram o texto. E ainda conseguiram piorar o que já não era ideal.


Estava entendido que os senadores trabalhariam para manter a economia obtida na Câmara: R$ 933 bilhões em uma década. E tentariam reintroduzir na reforma os servidores de estados e municípios. Fariam isso numa emenda à parte, que seguiria para a apreciação dos deputados, sem prejuízo da promulgação de todo o resto. Pois bem. Os senadores lipoaspiraram a economia, reduzindo-a para cerca de R$ 800 bilhões em dez anos. Foram para o beleléu, por ora, R$ 133 bilhões.

A emenda paralela, que deveria seguir para a Câmara com um tópico único —a questão de estados e municípios— virou um caldeirão em que se misturam encrencas que os deputados já haviam tratado. E não há na Câmara a mais remota disposição de voltar a esses temas. Ou seja: corre-se o risco de perder a oportunidade de desarmar a bomba dos servidores estaduais e municipais, que vai explodir dentro dos cofres do Tesouro Nacional.

Como se tudo isso fosse pouco, os senadores passam a reforma previdenciária a sujo num ambiente de chantagem explícita. Cobram definições sobre a partilha de dividendos de petróleo com governadores e prefeitos, o que é republicano. Exigem otras cositas más.

Na parte em que é republicana, a exigência dos senadores é burra, pois entregar dinheiro de petróleo a estados e municípios sem resolver o passivo previdenciário é como entregar com uma mão e retirar com a outra. Na parte em que é espúria, a chantagem inclui nas exigências compensação pela futura aprovação da indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada brasileira em Washington. O despudor revela deixa que certos senadores ainda perambulam pelos corredores do Congresso com um código de barras na gravata.

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