Pacto sinistro entre os três Poderes é a desmoralização da democracia

Se ainda estivesse na ativa, o genial diretor Alfred Hitchcock certamente pensaria em processar as autoridades e políticos brasileiros, por terem bolado um pacto ainda mais sinistro do que o filmado por ele. No entanto, por incrível que pareça, no Brasil ainda há quem duvide da existência desse pacto entre os três poderes, embora todos os sinais da existência sejam mais do que claros. O Congresso, por exemplo, está fazendo a parte dele nesse complô contra a Lava Jato e a favor da “descriminalização” da política, pois já aprovou a Lei do Abuso de Autoridade, emparedou o Pacote Anticrime do ministro Sérgio Moro e está ressuscitando o Caixa Dois e outras excrescências legislativas.

Correndo na mesma raia, o Supremo entope a Justiça Eleitoral de processos criminais, sabendo que tudo vai prescrever; retira o poder de fiscalização do antigo Coaf, da Receita Federal e do Banco do Brasil; e promove a blindagem de importantes investigados tipo Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e muitos outros que se emaranharam no pente fino das declarações de renda e patrimônio.

E o presidente Jair Bolsonaro também colabora, ao fazer cara de paisagem, fingindo que não sabe de nada, dizendo que a blindagem do filho Flávio e de Queiroz significa apenas amplo direito de defesa e alegando que o corte das verbas da Polícia Federal foi mera coincidência.

Se não existisse o entendimento sinistro entre os Três Poderes, que é uma situação inimaginável em regime democrático, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, já se apressaria a colocar em julgamento a decisão que tomou solitariamente, em pleno recesso do Judiciário em julho, quando não somente mandou suspender o inquérito de Flávio Bolsonaro e Fabricio Queiroz, como também resolveu estender o ato a todos os investigados pela Receita, incluindo ele próprio, o amigo Gilmar Mendes e as veneradas esposas.

A prioridade a esse julgamento da blindagem geral seria obrigatória em qualquer país democrático. No Brasil do Pacto Sinistro, porém, vai ficar para as calendas, como se dizia antigamente. A prioridade de Toffoli é justamente ao contrário – quer julgar primeiro os recursos para cancelar as condenações da Lava Jato, soltar o ex-presidente Lula da Silva, junto com os outros políticos e empresários que cumprem pena, anular os inquéritos em curso e evitar a prisão de corruptos que ainda estão temporariamente fora da cadeia, como Michel Temer, Aécio Neves, Moreira Franco, Eliseu Padilha, Romero Jucá e muitos outros mais.

Este conluio entre os Três Poderes é uma novidade em país democrático, fruto do lobby mais bem estruturado que já se montou no Brasil, e não falta dinheiro para comprar consciências, inclusive na imprensa escrita, falada e televisada, como se dizia antigamente. Mas os militares que infestam o governo nada vêem e também fazem cara de paisagem, satisfeitos com a situação política, que lhes garante duplicidade de salários, altas mordomias, a sensação de poder e… o cartão corporativo, é claro.

Em outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deve colocar em pauta julgamentos do interesse dos criminosos, como os recursos que visam a anular as condenações do ex-juiz Sérgio Moro, questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância e discutem a validade da decisão da Segunda Turma que cancelou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, aquele que “patrocinava “ a carreira artística da amante e alugava jatinho para lua-de-mel em Buenos Aires, tudo pago com dinheiro do Banco do Brasil, é claro.

Carlos Newton