quinta-feira, 27 de junho de 2019

E se Lula recorrer a Toffoli nas férias do Supremo?

Uma urucubaca ronda o Supremo Tribunal Federal. Em férias, a Corte foi condenada a conviver durante o mês de julho com o risco de aparecer no guichê da sessão de protocolo um habeas corpus da defesa de Lula. De plantão, caberia ao presidente Dias Toffoli deliberar sobre um novo pedido de liminar para libertar Lula. A eventual concessão de liminar teria de ser submetida aos outros dez ministros. Mas só depois do recesso.

Lula está preso há um ano e quase três meses. Nesse período, recorreu um sem-número de vezes contra a sentença que o tornou um presidiário. Com o Judiciário aberto, perdeu em julgamentos coletivos —ora por unanimidade, ora por maioria de votos. Se recorrer nas férias, o julgamento de um plenário será substituído pela decisão de um plantonista. E Dias Toffoli não é um plantonista qualquer.



Antes de vestir toga, Toffoli foi assessor da liderança do PT na Câmara, advogado eleitoral de Lula, auxiliar jurídico de José Dirceu na Casa Civil e advogado-geral da União no governo do agora presidiário petista. A despeito desse histórico, Toffoli não hesitou há um ano em liderar na Segunda Turma a votação que abriu a cela de um José Dirceu já condenado em segunda instância a mais de 30 anos de cadeia.

Melhor seria que os advogados de Lula não recorresse nas férias. Se recorrerem, Toffoli talvez devesse indeferir rapidamente o pedido. Deferindo, seria aconselhável que trocasse o terno por uma armadura. Se dissesse que concedeu uma liminar a Lula guiando-se apenas por sua consciência de juiz, Toffoli cutucaria a opinião pública com o pé. E passaria o resto da vida fugindo das mordidas. O bom senso recomenda evitar.

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