A Procuradoria-Geral da República denunciara Bolsonaro por conta de uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. Coisa de abril de 2017. Durante o envento, o presidenciável contou que visitara um quilombo. “Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais.”
Lero vai, lero vem, afirmou que, se viesse dois homens se beijando na rua, bateria em ambos. Mais: “Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim, ele vai ter morrido mesmo''. Sobre estrangeiros, disse que o Brasil não pode acolher todo mundo, pois não é “casa da mãe Joana”.
Os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Alexandre Moraes encaixaram as declarações de Bolsonaro sob o guarda-cheva da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Vencidos, Luis Roberto Barroso e Rosa Weber votaram a favor da conversão do palestrante em réu.
O indeferimento da denúncia vale por um atestado de idoneidade moral. Doravante, quando alguém tentar grudar em Bolsonaro a pecha de preconceituoso, o capitão invocará em seu benefício a imunidade do Supremo.
Há mais: com base nas mesmas declarações, a Justiça do Rio de Janeiro condenou Bolsonaro a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas. A decisão do Supremo servirá de matéria-prima para que Bolsonaro recorra.
Há pior: Bolsonaro já responde a ação penal na Suprema Corte por ter afirmado que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque a colega é “muito feia.” Invocou em sua defesa o escudo da imunidade parlamentar. Já pode requerer ao Supremo que, por coerência, envie a ação para o arquivo. Instituiu-se uma espécie de vale-tudo comportamental.
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