quarta-feira, 4 de julho de 2018

Governo falha na transparência sobre gastos com viagens para a Copa

O governo federal e empresas públicas do país enviaram pelo menos 43 pessoas à Rússia a trabalho, para participar de atividades relacionadas à Copa do Mundo. Mas o contribuinte brasileiro que quiser saber quanto foi gasto com diárias, passagens de avião e hospedagem dos servidores públicos terá dificuldades: dos cinco órgãos que mandaram representantes à Rússia, só a Embratur informou os custos detalhados da viagem.


Ao todo, 28 pessoas viajaram para a Rússia com todas as despesas pagas pelo governo (as empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal, mandaram outras 15 pessoas). Além dos 28, mais dois servidores federais foram liberados para viajar às próprias custas: um do Ministério da Educação e outro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

No último caso, trata-se do único burocrata brasileiro a entrar em campo durante os jogos: o analista Sandro Meira Ricci é também árbitro da Fifa, e apitou na última terça-feira o duelo entre França e Dinamarca.

Desses 28 nomes, só é possível saber com certeza os custos da viagem de seis deles: a presidente da Embratur, Teté Bezerra (ex-deputada federal pelo MDB-MT), e as cinco pessoas que foram com ela à Rússia. Eles receberão entre R$ 11,6 mil e R$ 8,4 mil em diárias cada e se hospedam em hotéis da rede Ibis.

O grupo também gastou R$ 85 mil em passagens, com os valores individuais oscilando entre R$ 16,1 mil e R$ 13,6 mil. Os valores foram informados pela Embratur à BBC News Brasil, por meio da assessoria de imprensa.

E quanto às viagens dos demais servidores? Até agora, nem os profissionais da ONG Contas Abertas, dedicada a fiscalizar o orçamento público, conseguiram encontrar informações completas sobre diárias e passagens: a forma como elas foram disponibilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) impede que se saiba com certeza a qual viagem se referem os valores.

"O gestor público deveria entender que o cidadão é um parceiro na fiscalização do gasto. E antes de tudo é um direito - o cidadão está pagando a conta e tem o direito de saber. Não importa se vai ou não resolver o déficit público de R$ 159 bilhões, mas é preciso saber para onde estão viajando os funcionários", diz Gil Castello Branco, fundador da ONG.

Fora o custo das viagens, a União gastará cerca de R$ 10 milhões para promover o país durante o evento - com outdoors e shows de artistas brasileiros, por exemplo.

Para chegar à lista de 28 pessoas, a reportagem da BBC News Brasil analisou os dados disponíveis no Diário Oficial da União, para os meses de maio e junho. Todas as viagens de servidores públicos são publicadas lá. De posse dos dados do Diário Oficial, é possível cruzar nomes e datas com as informações do Siafi levantadas pela Contas Abertas para saber que o ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes, recebeu R$ 17,8 mil de diárias; no caso de outros servidores do Esporte, as diárias chegaram a R$ 18 mil - ao longo da viagem inteira.

A reportagem não conseguiu localizar informações sobre o número de servidores que foram à Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, para efeitos de comparação com a delegação deste ano. Mas é possível afirmar que, graças à crise, o governo está gastando menos com viagens de modo geral. Em 2010, a União gastou ao todo R$ 1,081 bilhão com diárias (em valores da época). Em 2017, foram R$ 701,6 milhões.

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