Dias Toffoli sugere um Supremo diet: 'Moderador'

Dentro de três meses, a presidência do Supremo Tribunal Federal vai trocar de mãos. Sai Cármen Lúcia, entra Dias Toffoli. Num debate realizado em Curitiba, Toffoli declarou que o Supremo deve agir como Poder moderador, não como protagonista. Manifestação esquisita. Os dicionários ensinam que moderador é o que modera, que atenua, que reduz, que restringe. Os Poderes Legislativo e Executivo apodrecem. E Toffoli sugere uma versão diet do Judiciário, batizando a novidade de Supremo moderador.

Toffoli fez uma comparação esdrúxula. “Se formos protagonistas”, disse ele, “vamos cometer o mesmo erro que as Forças Armadas cometeram em 1964.” Curioso. Há malucos pedindo a volta dos militares. Mas ainda não se viu nenhum louco clamando por um golpe do Supremo. Toffoli acrescentou: “Se quisermos ser protagonistas, vamos ser substituídos”. Ele perguntou: “E por quem?” Toffoli não quis dar entrevista. Uma pena. Não foi possível perguntar ao ministro que alucinações frequentam os seus pesadelos.

Hoje, a principal marca do Supremo é a insegurança jurídica. Num instante, a Corte aprova a prisão na segunda instância. Noutro, ameaça rever a regra. Ora afasta Eduardo Cunha do mandato, ora delega ao Senado a palavra final sobre o afastamento de Aécio Neves. Admite a condução coercitiva por 77 anos e, de repente, proíbe o procedimento. A Primeira Turma prende. A Segunda Turma solta. É nesse ambiente que Toffoli defende o seu Supremo diet, moderador. Nada poderia ser mais equivocado. No Brasil da corrupção, exige-se do Judiciário a aplicação implacável da lei. O maior excesso que o Supremo pode cometer é o da moderação.

Josias de Souza