terça-feira, 10 de abril de 2018

Especialistas em Brasil

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Em Portugal, quem acompanha a triste realidade da vida política brasileira tem encontrado dificuldades para compreender as denúncias, processos e, finalmente, a prisão de Lula diante de determinadas opiniões divulgadas pela imprensa. Colabora para aumentar a perplexidade dessas pessoas a versão sustentada por muitos colunistas, a maioria militantes ou simpatizantes de partidos de esquerda, segundo a qual o ex-Presidente é inocente e politicamente perseguido pela direita e elites que não aceitam seu retorno à Chefia do Governo. São os especialistas no Brasil.

Enquanto isso, jornalistas portugueses correspondentes no Brasil vem transmitindo com isenção as informações sobre os processos que comprometem Luis Inácio da Silva. A maioria relata os acontecimentos com fidelidade. Algumas vezes, o que é compreensível, diante dos juridiquês de juízes e advogados, percebe-se falta de conhecimento para aprofundar determinadas questões jurídicas, como o alcance dos embargos declaratórios e a presunção de inocência, matéria sobre as quais mesmo alguns dos os maiores especialistas do Brasil divergem.

O jornal Público divulga hoje, sob o título “Lula da Silva: os tribunais o condenam, a história o absolverá”, inflamado artigo do sociólogo e Diretor do Centro de Estudos Sociais, Boaventura Sousa Santos, afirmando que “o Processo de Lula da Silva põe a nu de forma gritante que algo está podre no sistema judicial brasileiro. “Ele assegurou haver disjunção “entre o activismo judiciário contra Lula da Silva- célere, eficaz e implacável na acção (Sérgio Moro decretou a prisão de Lula escassos minuto após ser notificado da decisão de indeferimento do habeas corpus, do qual ainda era possível recorrer, e desde a denúncia à execução da pena decorreram menos de dois anos - e a lentidão da acção judicial contra Michel Temer e outros políticos da direita brasileira.”

Não explicou, e penso não haver interesse nisso, que Lula foi julgado por juízes de primeira instância, Sérgio Moro, e da segunda Instância, porque não possui foro privilegiado. Enquanto protegido por esse esse manto e sem autorização dos seus aliados na Camara dos Deputados, que já negaram duas vezes solicitação nesse sentido da Procuradoria Geral da República, Temer só pode ser processado quando deixar a Presidência das República. Nem se deu ao trabalho de esclarecer ser esta a mesma situação dos parlamentares e ministros, pelos quais a Justiça espera pacientemente. E que, sem foro privilegiado, a partir de janeiro, poderão ter mesmo destino de Lula.

Na mesma linha foi o normalmente ponderado Rui Tavares, do partido Livre, para quem é difícil” entender que haja gente tão obcecada com Lula que não tenha tempo para reconhecer que a forma como Sérgio Moro investiga, sentencia e vem para as redes sociais lançar foguetes é tudo menos típico de um juiz sério num estado de direito. “Lá pelo meio indagou: “Alguém imagina que os inimigos de Lula se vão deixar derrotar por um candidato do PT? “

O jornalismo português é basicamente opinativo. Personalidades da vida nacional e política, entre numerosos parlamentares, da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, são comentaristas de plantão e com cadeira cativa nos estúdios de televisão. Dessa forma, é possível compreender como as pessoas ficam confusas diante de tanta opinião partidária. E ainda há a colaboração não premiada do Ministro Gilmar Mendes, que já virou figura carimbada em Lisboa, onde causa alvoroço com declarações que até ofendem seu pares no Supremo Tribunal Federal.

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