Crise política atropela o crescimento

Todos os olhos do setor produtivo estão voltados para as próximas pesquisas de intenção de voto. Há a percepção entre o empresariado de que, depois da prisão de Lula, aumentou, consideravelmente, o número de eleitores indecisos, boa parte deles órfã do petista. A se confirmar esse quadro, as incertezas em relação à disputa para a Presidência da República vão aumentar. Um baque ao já frágil crescimento da economia.

Nas últimas semanas, várias empresas decidiram reavaliar seus planos de investimentos. O ano havia começado com disposição das companhias de tirar das gavetas projetos que estavam parados desde 2015, quando começou a ruir o governo de Dilma Rousseff. Tal perspectiva levou muitos agentes de mercado e do governo a superestimarem o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, alguns falando em taxas superiores a 3%. Agora, as expectativas positivas estão murchando.

Apesar de avalizarem a prisão de Lula, os empresários se deram conta do tamanho do buraco que se abriu nas eleições. Além de não haver um candidato de centro-direita competitivo, são grandes as chances de dois postulantes ao Palácio do Planalto não fechados com a cartilha do mercado chegarem ao segundo turno. Nesse contexto, não há, no entender do empresariado, por que correr riscos. Investimentos produtivos exigem previsibilidade, por serem de longo prazo. É tudo o que não se tem hoje.

Sem esses investimentos, o crescimento do PIB vai minguar. Não será surpresa se o resultado final ficar mais próximo de 2%. Tanto o Ministério da Fazenda quanto o Banco Central jamais dirão isso — não agora. Nem os grandes bancos, porque não querem ficar malvistos no governo. “Estamos diante de um quadro perigoso”, diz um grande industrial. “As incertezas políticas se multiplicaram num momento em que o quadro global se complicou. Está tudo jogando contra o país”, acrescenta.

Não é apenas o cenário político que perturba o setor produtivo. Há um enorme desconforto com a explícita divisão dentro do Judiciário, sobretudo no Supremo Tribunal Federal (STF), o que amplia a insegurança jurídica. O temor de mudança nas regras que permitem prisões depois de condenações em segunda instância é enorme, assim como a preocupação de que o presidente Michel Temer sancione o projeto de lei 7.448/2017, aprovado pelo Congresso sem qualquer discussão. Se entrar em vigor, o projeto provocará um inaceitável retrocesso na fiscalização de contratos do setor público.

Para piorar, são visíveis as dúvidas sobre o compromisso do governo em reduzir o deficit fiscal. O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, garante que o empenho em arrumar as contas públicas está mantido. Mas não se vê nenhum comprometimento do Palácio do Planalto em negociar com o Congresso a aprovação de medidas fundamentais para evitar a explosão do rombo nas finanças federais e o descumprimento da regra de ouro, que impede o pagamento de despesas correntes, como salários de servidores, por meio da emissão de dívidas.

O Instituto Fiscal Independente, ligado ao Senado, afirma que todas as simulações sugerem insuficiência de recursos para o cumprimento da regra de ouro entre 2018 e 2024. Isso quer dizer que Temer pode terminar o mandato acusado de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o próximo presidente, sofrer um processo de impeachment. Não por acaso, a ficha do mercado começou a cair. O Brasil se tornou um mar de incertezas. As apostas em relação ao futuro ficaram caras demais. A fatura a ser paga trará crescimento menor e desemprego acima do desejado. Nem a inflação rodando próxima de 3% ao ano e os juros nos menores níveis da história estão servindo para reduzir o pessimismo. Pobre país.

Vicente Nunes