Ambiente de dor, sem nenhuma flor

A exaustão do dia a dia, em que o horror da corrupção público-privada desponta a cada instante, afasta-nos do essencial e faz com que a confusão nos domine e nos iluda. Dias atrás, a informação de que o lucro líquido da Companhia Vale do Rio Doce no terceiro trimestre do ano ultrapassou a cifra de R$ 7 bilhões, quatro vezes maior que o do mesmo período de 2016, foi festejada por todos. Êxito assim, na maior mineradora do País (uma das três grandes do planeta), apontaria para a recuperação interna da indústria e da nossa capacidade exportadora.

O que vale mais, porém: o lucro ou a vida da natureza? Nessa dinheirama orgiástica, onde fica o triste episódio da Samarco?

É impossível dissociar o lucro monumental e acelerado de agora da tragédia de 6 de novembro de 2015, provocada pelo desdém da subsidiária da Vale que esterilizou (ou assassinou) o rio que deu nome à empresa e transformou em deserto milhares de hectares em Minas Gerais e no Espírito Santo. Nos últimos 150 anos, na ânsia de sugar as riquezas do planeta, nós, humanos, iniciamos uma devastação que supera tudo o que os acidentes naturais, ou provocados, destruíram ao longo de milhares de séculos. O caso da Samarco (que o farisaísmo chama de “acidente”) foi um desses crimes concretos delineados e arquitetados pela desídia provocada pela cobiça.

Há 22 réus, nenhum deles preso. As multas bilionárias impostas à empresa jamais serão pagas e acabarão prescrevendo ao longo dos intermináveis recursos judiciais, como sempre.

Mas, se os responsáveis fossem presos e as multas pagas, isso por acaso resolveria o dano ecológico e poria fim ao horror? A lama ácida que impermeabiliza o leito do rio e polui o mar desapareceria?

As baleias jubarte estavam junto à foz quando a lama chegou ao oceano e, logicamente, foram atingidas. A contaminação infestou Abrolhos, a 800 quilômetros ao sul, santuário de corais com mais de mil anos, onde bilhões de peixes se refugiam dos predadores.

Quase no mesmo dia do final de outubro em que o programa de televisão Globo Repórter mostrou cenas e depoimentos concretos sobre a tragédia ecológica da Samarco, um parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tocou noutro horror com impacto direto na saúde e no meio ambiente. Apontou como “inconstitucionais” os benefícios fiscais e isenções de tributos concedidos aos agrotóxicos por um decreto de 2011 da então presidente Dilma Rousseff.

Discriminatório e afrontoso, o decreto concede aos agrotóxicos isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Assim, pesticidas conhecidos universalmente como daninhos ou perigosos à vida humana, à flora e à fauna foram elevados a um patamar de benefícios em que não estão sequer medicamentos essenciais no combate a doenças (como certos tipos de câncer) provocadas pelo uso ou manejo dos próprios agrotóxicos.

A procuradora concordou com ação em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pediu, há anos, que o Supremo Tribunal declare a inconstitucionalidade do decreto de Dilma. E sublinhou que, “ao fomentar e intensificar o uso de agrotóxicos, o Estado descumpre as tarefas de preservação do meio ambiente e afronta diretamente os princípios constitucionais” relativos à preservação da saúde e da vida.

Desde 2009 o Brasil é o maior consumidor mundial de pesticidas - mais de 1 milhão e 200 mil toneladas anuais, equivalente a 5,23 quilogramas por habitante. O uso intensivo de alguns, como o paraquat (proibido na Europa), são letais e não têm antídotos. O paraquat foi interditado e proibido também aqui, mas pode ser comercializado ainda por três anos mais... A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o herbicida glifosato e os inseticidas malationa e diazinona como “agentes causadores de câncer em humanos”, mas aqui são de uso corrente. Usados em pulverizações aéreas, espalham-se pelo vento e infestam lavouras ou fazendas que não os utilizam, além de povoados inteiros.

Governantes e parlamentares recitam loas “em defesa do meio ambiente”, verbalizando uma inverdade distante do que fazem ou propõem. Um projeto de lei de 2012, do então senador Blairo Maggi (atual ministro da Agricultura), já aprovado no Senado, libera o uso indiscriminado de agrotóxicos e faz com que sejam considerados benéficos à agricultura e à vida. Impede de chamá-los de pesticidas ou agrotóxicos e institui a denominação de “fitossanitários”, com o que passariam a ser vistos como fundamentais à sanidade vegetal...

O absurdo vai além e contraria o que a própria ciência adverte há anos. Proíbe-se o desenho da caveira, hoje utilizado nos recipientes dos pesticidas (tal qual nos cigarros) para advertir sobre seu uso contínuo. Para coroar o absurdo, o projeto de lei exclui a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ibama de classificarem os produtos.

Se a Câmara dos Deputados imitar o Senado e aprovar o projeto de lei de Blairo Maggi, seremos o primeiro país do mundo em que a magia burocrática “corrige” as advertências da ciência e transforma o ruim em bom, como as bruxas dos contos infantis.

Não falta ambiente para isso: a bancada ruralista é bloco coeso que não oculta o que quer. Em outubro, o presidente Temer assinou decreto transformando 60% das multas ambientais ainda não pagas (mais de R$ 4,6 bilhões) em “prestação de serviços”, um difuso jogo de aparências que não toca no bolso do autor do crime. Vivia-se, então, o auge das trocas de favores para que a Câmara impedisse que o Supremo investigasse o presidente da República, num escambo típico da nossa triste política.

Nesse ambiente de lama e dor, poderá surgir alguma flor?

Flávio Tavares