Sobre aquilo que muda para permanecer exatamente como está

Os partidos políticos brasileiros não figuram, nem de longe, entre as instituições mais prestigiadas e benquistas pela população e frequentemente estão entre aquelas menos confiáveis na percepção dos brasileiros. As razões são várias: acusações de fisiologismo, de incapacidade de canalizar as vontades e demandas da sociedade e traduzi-las em políticas públicas, de distância existente entre seus modos de organização e operação num mundo cada vez mais rápido e digital, de falta de identidade, de ausência de transparência e de falta de democracia interna.

Recentemente, as investigações da Lava Jato colocaram luz sobre a promiscuidade das relações público-privadas no Brasil e o atacado de algumas: dos 35 partidos políticos hoje constituídos, 28 deles possuem representação na Câmara dos Deputados e 23 deles receberam doações financeiras de empresas investigadas, sobretudo Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão e Odebrecht. Isso não significa – de modo algum – afirmar que o repasse de recursos dessas empresas tenha se dado necessariamente de maneira irregular, mas demonstra o nível de influência do poder econômico e sua capilaridade entre aqueles que detém o monopólio da representação no país.

Num cenário em que não são sucesso nem de público e nem de crítica, temos assistido a esforços de alguns partidos políticos brasileiros para mudar a própria imagem. O primeiro exemplo recente, na esteira do que o PFL fizera em meados da década passada, vem do “antigo” PTN (Partido Trabalhista Nacional). Desde dezembro de 2016 mudou de nome e atende por “Podemos” (PODE), numa tentativa de se distanciar da rubrica “partido” e se aproximar da rubrica “movimento”.

O segundo exemplo vem do PSL (Partido Social Liberal), que conta em seu interior com o Livres, movimento de renovação que busca dar nova cara ao partido e o caracteriza como o “primeiro partido startup do Brasil”. Defende maior liberdade individual, na economia e nos costumes, e desburocratização das relações econômicas.

Em comum, os dois partidos ganharam novos sites, cores novas e adotaram linguagem mais jovem, na tentativa de atrair e despertar interesse de um público com o qual não gozam de confiança e cansado do “mais do mesmo”. São ações legítimas e que buscam novos canais de diálogo num mundo também novo.

Se a mudança na embalagem por si só já é um fenômeno interessante de ser observar, seria uma grande contribuição à sociedade brasileira se os discursos viessem acompanhados também de mudanças nas respectivas práticas.

Façamos um exercício simples: suponhamos que você, leitor e cidadão brasileiro, queira saber quanto esses dois ou qualquer outro partido brasileiro tenha recebido em doações até hoje. O primeiro passo é uma visita ao portal eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre 2007 e 2009 não é possível saber quantas, quais e em que volume foram as doações de recursos para os nossos partidos, já que os dados não estão disponíveis. É somente em 2010 que tem início a preocupação em separar e deixar um pouco mais claro os recursos recebidos via doação de pessoas e empresas.

Pois bem, escolha então um ano a partir de 2010. Qualquer um. Imagine que você queira saber quais foram e em que valores aconteceram as doações de pessoas comuns (físicas), como eu e você, nesse ano. Tem paciência? Primeiramente, você vai notar que a prestação de contas dos partidos políticos não segue padrão algum. Sabe o formulário que você anualmente precisa preencher para declarar imposto de renda e que não permite que se avance para a próxima tela se tudo não estiver preenchido em detalhes e no formato exigido? Pois é, existe para você, mas não para o partido que recebe seu dinheiro.

Com exceção do período de campanha eleitoral, inexiste um sistema único e comum de prestação de contas para partidos políticos, que colete e organize esses dados de maneira inteligível. Na maioria dos casos, a prestação se resume a um documento escaneado, em formato pdf, com rasuras e de leitura quase impossível. Em muitos, não há sequer um campo destinado ao “total” dos valores e cabe ao interessado somar e calcular manualmente se quiser. Do mesmo modo, não é possível filtrar, visualizar graficamente ou sequer exportar os dados para fazer outros tipos de cruzamentos. Tudo isso precisa ser feito à mão, no melhor estilo euclidiano: “o pesquisador no Brasil é, antes de tudo, um forte”.

Convencido de que o site do TSE talvez não seja lá o melhor caminho para obtenção dessas informações, vá direito à fonte. Experimente visitar o site de um desses dois partidos, ou de qualquer outro dos nossos 33, para checar esses e outros quesitos simples relacionados à transparência. Relatórios que tragam receitas e despesas; salários daqueles que ocupam cargos de direção em qualquer uma das esferas; agenda dos dirigentes partidários ao menos na esfera nacional…

Se ainda restar um pouco de paciência, tente então descobrir, ainda no próprio site, se qualquer um dos nossos partidos aplica corretamente os recursos do Fundo Partidário a que têm direito – ao menos 20% dos recursos no Instituto ou Fundação responsável pela formação de seus quadros; 5% em atividades relacionadas à promoção da participação feminina na política e, no máximo, 50% com despesas de pessoal. E não vale um recibinho em pdf só dizendo que fez, sem detalhe algum de como e quando. Achou? Nem ao menos o recibinho em pdf? É, nem eu.

Fica a sensação, para qualquer pessoa que queira mais que cores bonitas em sites com linguagem jovem, de que a desorganização nesses casos é, no mínimo, estratégica. Enquanto boa parte dos partidos se debate com questões sobre como se aproximar da sociedade e como ganhar sua confiança, fica aqui a sugestão singela dessa que vos escreve: aproximar, primeiramente, o discurso e a prática. A vantagem do lado de cá dos trópicos é que o básico tem caráter revolucionário.

Mônica Sodré