O tempo da Justiça

Ninguém duvida de que a Justiça brasileira é cara, ineficiente e extremamente morosa, onerando os cofres públicos em mais de 1,3% do PIB e prestando um dos piores serviços judiciais do mundo.

Porém, mais grave ainda é o fato de que o Poder Judiciário verde e amarelo encontra-se completamente desconectado do mundo real, notadamente com o “tempo da vida”.

Ao que tudo indica, o Judiciário parece trabalhar em um tempo próprio, concebido específica e exclusivamente para a satisfação de suas próprias necessidades, ignorando a exata razão de sua existência e se esquecendo da própria temporalidade da vida, em afrontoso descaso quanto à finitude existencial do ser humano.

Esta autêntica dissonância temporal tem não apenas contribuído para um alarmante descrédito institucional, mas, mais grave ainda, fomentado o início de uma perigosa reflexão social sobre a (real) necessidade de uma instituição (em seu atual modelo) tão dissociada do mundo real.

É consenso absoluto uma justificada incompreensão (seguida de indignação) quanto ao fato de que muitas sentenças judiciais atravessem gerações antes de alcançar seu objetivo primordial: o de prover uma decisão definitiva, estabelecendo a necessária e almejada segurança jurídica e, consequentemente, a paz social.

Igualmente insustentável (sob qualquer argumento) são ações judiciais que, em última análise, existem para resolver os conflitos, acabem por eternizá-los, criando um permanente clima de insegurança social — algumas vezes capazes de até mesmo paralisar o cotidiano da vida das pessoas (por exemplo, o caso WhatsApp).

O Judiciário se constitui, acima de tudo, em um árbitro de conflitos, mas que, no caso brasileiro, ao que tudo indica, não parece estar muito atento ao próprio tempo da contenda.

A vida é uma só. Porém, o Judiciário parece acreditar que vivemos várias vidas, ou que a nossa única vida possui um desdobramento temporal infinito, como se fosse possível relativizar dimensionalmente o tempo.

De forma diversa do que podemos apressadamente concluir, não são propriamente as pessoas que têm pressa. É a essência da própria vida que determina uma existência humana extremamente curta e, portanto, completamente incompatível com o tempo da Justiça.

O Judiciário parece desconhecer esta realidade e insistir em vivenciar outra, totalmente divorciada dos ditames inexoráveis da realidade humana. Os juízes, ao proferir seus julgados, parecem fazê-los desconsiderando a própria realidade que, na qualidade de seres humanos, também se encontram inseridos.

Por todos os motivos elencados, conclui-se insustentável a existência de um Judiciário completamente desconectado com a realidade temporal da vida.

Precisamos, portanto, urgentemente, repensar o Judiciário que a sociedade brasileira almeja. Afinal, queremos uma instituição eficiente que verdadeiramente sirva ao cidadão ou, ao reverso, que se sirva do mesmo, em benefício único de seus funcionários e juízes?
Reis Friede