Os tentáculos da corrupção

Ao longo dos seus 15 anos de existência, a Academia Panamericana de Engenharia vem se dedicando à elaboração de proposições relevantes para o desenvolvimento das engenharias nas Américas, em particular na cooperação entre os países do continente, no intuito de oferecer novas soluções para o crescimento sustentável e para a erradicação da corrupção.

A discussão sobre o último tema tem adquirido expressiva importância em decorrência das graves perdas econômicas que acarreta e das frágeis condições de prevenção atualmente verificadas em muitos países da América. Sua importância cresce quando se constata que parcela significativa dos casos de corrupção detectados (fraudes, sonegações de impostos, subornos e propinas) ocorre nas obras públicas, quase sempre nos setores de engenharia civil e infraestrutura. Por isso, a Academia atua em conjunto com o Conselho Mundial de Engenhe

Os dados são impressionantes, pois a evasão de divisas em algumas grandes economias é estarrecedora.

Na Rússia, por exemplo, segundo a organização Global Financial Integrity, foram perdidos cerca de 120 bilhões de dólares em 2013; na China foram mais de 200 bilhões de dólares e na Índia quase 85 bilhões. No Brasil os números aparecem todos os dias nos jornais, mas ultrapassam os 100 bilhões de reais (30 bilhões de dólares), onde certamente ainda não foi contabilizada boa parte dos bilhões de reais perdidos pela Petrobrás.

Nos países em desenvolvimento, as transações ilícitas chegam a quase um trilhão de dólares por ano, o que representa 60% do PIB do Brasil, uma das oito maiores economias do mundo.

Esse êxodo de fundos constitui "uma importante fonte de vazamento de recursos internos, que drena as reservas cambiais, reduz a arrecadação de impostos, restringe os investimentos estrangeiros e agrava a pobreza nos países mais pobres", afirma o relatório da Global Financial Integrity.

Em termos globais, nos países da África Subsaariana, metade da população vive com menos de US$ 1,25 por dia. É fácil entender como os montantes mencionados acima estariam bem servindo à humanidade, se aplicados em programas de educação, saúde, meio ambiente, transportes e habitação, dentre outros.

Outra constatação impressionante: o montante perdido nas ações fraudulentas chega a 10 vezes a quantidade de recursos aplicados nos países em desenvolvimento.

Provavelmente, as implicações políticas do bom uso dessas elevadas quantias se traduziriam na diminuição do terrorismo, do tráfico de drogas, na maior estabilidade dos regimes democráticos e na diminuição dos fluxos migratórios.

Em diversos países tem sido frequente a adoção de políticas de tolerância zero e severas punições para as práticas fraudulentas (no Brasil nem sempre é assim), e de princípios e orientações para a conduta profissional, para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, para a desburocratização e para a aplicação de legislação moderna ao processo de contratação de serviços. Muitos ainda se preocupam em estabelecer programas de cooperação entre os governos no sentido de identificar as práticas fraudulentas num determinado país que provoquem prejuízos à outros.

Esta lamentável situação impõe que o combate à corrupção seja mais efetivo. Seguramente ele começa na educação, nas escolas e nas universidades, com matérias que permitam a formação de profissionais comprometidos com os princípios éticos que devem nortear as sociedades verdadeiramente democráticas. 

Paulo Alcantara Gomes