Impeachment e democracia

Não são poucos os que argumentam que um eventual impeachment de Dilma, com uma caricatura de “voto de desconfiança”, traria efeitos deletérios para a democracia, abrindo precedente para que outros presidentes sejam derrubados em graves crises ou extrema impopularidade.

Aqueles que reprovam o impeachment argumentam que a melhor forma de punir um governo impopular ou incompetente no presidencialismo é deixar que as urnas se pronunciem ao final do mandato. Em outra perspectiva, Linz e Valenzuela, na obra “The Failure of Presidential Democracy”, afirmam que mandatos fixos seriam um dos muitos elementos que tornam as crises em democracias presidencialistas mais difíceis de serem solucionadas.

Todavia, mesmo em sistemas parlamentaristas, graves crises políticas podem produzir aberrações como Berlusconi. O problema, portanto, parece ser mais profundo do que arranjos institucionais.

No caso brasileiro, não acredito que um eventual impeachment venha a abalar uma democracia que, como argumentei em outra ocasião, já se encontra abalada. As jornadas de 2013 foram o ponto culminante desse abalo. Naquele momento, nenhum canal institucional foi capaz de traduzir institucionalmente o que a rua reivindicava.

A rua, por sua vez, dada a pouca legitimidade dos canais de representação política, não conseguiu “afunilar” suas reivindicações para que essas fossem processadas pelo sistema político.

De lá para cá, tivemos eleições que transcorreram dentro da legalidade “possível”, porém, com os detentores de mandato eletivo perdendo cada vez mais o protagonismo político para atores como o STF, MP e PF. Pode-se considerar isso como um sinal de normalidade e avanço democrático?

Por mais salutar que possa ser o fortalecimento dos órgãos de fiscalização, não é, em absoluto, normal que os acontecimentos do mundo político sejam orientados pelo rumo de investigações policiais.

Assim como não é normal que um partido que tenha tido quase toda a sua cúpula investigada ou presa, e um governo que tenha sequestrado a máquina para o próprio financiamento partidário e de seus aliados, goze de confiabilidade mínima para, ao menos, administrar a crise que ele próprio gerou.

É nesse contexto que se deflagra o pedido de impeachment como catalizador — ainda que acolhido de forma extemporânea — de um sentimento de descrença generalizada no sistema político. Se aprovado, teremos uma solução atípica mas institucional para a atual crise. Se rejeitado, poderemos caminhar para uma solução não institucional.

As duas soluções não são salutares. Contudo, somente o tempo produz a vacina contra estes momentos agudos, isso quando o vírus das crises não se aloja no organismo politico, tornando-se uma doença crônica.
Gustavo Müller