Nepotismo e clientelismo na administração pública

Ácidas críticas têm coibido o nepotismo, recurso de autoridades para proporcionar a seus parentes ótimo emprego e montar uma engrenagem política em benefício próprio. Os obstáculos criados são conquista recente, mas há outra tática perversa para controlar o Estado, porque permanecem os princípios das relações de patronagem-clientelismo para que magistrados, parlamentares e governantes nomeiem ocupantes de inúmeros cargos de confiança no serviço público.

Esses postos de trabalho formam seara preferencial nos conchavos políticos, porque envolvem privilégios na hierarquia administrativa, trânsito com outros órgãos, controle de verbas, mordomias e gratificações especiais. O problema é imenso, porque os protegidos não se tornam servidores públicos, permanecendo como prepostos do patrono na máquina do Estado, sem elos objetivos para medir sua lealdade ao protetor.

Esses afilhados viram gestores de qualquer coisa, e a mobilidade pelos diversos cargos mostra que sua qualificação profissional não corresponde ao conhecimento técnico indispensável em cada departamento. Ou seja, mudam de função ou repartição ao sabor das negociações de seus patronos com outras autoridades para servir apenas àqueles que lhes garantiram um bom emprego.

Entregando a direção de instituições a pessoas estranhas ao serviço público, retira-se dos funcionários de carreira, admitidos por concursos, a possibilidade de ocupá-los. Eles se sentem desmotivados para melhorar seu desempenho, porque não ascendem aos postos de comando em que estão o poder e os melhores salários. Acomodam-se, então, em sua função obscura para que ninguém os desaloje até a aposentadoria.

Esse preenchimento de cargos por indicação de patronos compromete a administração pública, porque a instabilidade na cúpula leva a um eterno recomeçar. Ela fica sem memória, pois não é possível criá-la quando chefes são substituídos a cada mandato e os funcionários permanentes nada podem decidir.

Assim, muitos projetos em execução são abandonados, porque a nova autoridade, especialmente quando não gosta do antecessor, ignora o que existia para viabilizar seus planos com os seus protegidos. Os agentes de antigos projetos são demitidos ou vão para outros cargos, sem transferir experiências para eliminar erros e manter acertos.

Essa tradição de nomear estranhos ao serviço público para cargos estratégicos impede a modernização do Estado, porque não se cria um corpo técnico cujos membros tenham compromissos com a instituição, e não com as pessoas a quem devem o emprego. A administração pública precisa superar a transitoriedade dos mandatos com a formação de equipes permanentes que construam bases sólidas para prestar serviços à sociedade porque se adaptam aos órgãos em que estão lotadas.

Cabe, então, concluir que o sistema de patronagem-clientelismo, sustentado na rede dos cargos de confiança ajustados à politicagem, é mais grave que o nepotismo.

Gilda de Castro