"A América Latina está em uma espécie de limbo. A maioria das democracias funciona, mas são de baixa qualidade", disse Kevin Casas-Zamora, secretário-geral do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional).
E tem suas razões: na quinta-feira, 11 de setembro, ao apresentar o Relatório Global do Estado da Democracia 2025, a International IDEA alertou para um declínio democrático global que também afeta a América Latina.
"A democracia em todo o mundo enfraqueceu", afirma o estudo. E ainda: " A liberdade de imprensa sofreu seu declínio mais acentuado nos últimos 50 anos", afirma a organização sediada em Estocolmo. "Nunca vimos uma deterioração tão grave em um indicador-chave da saúde democrática", afirma Casas-Zamora.
"O declínio da imprensa e da liberdade de expressão na região contribui para o enfraquecimento do espaço cívico", observa María Ángeles Morales González, consultora da Unidade de Avaliação da Democracia da IDEA International.
"O Estado de Direito é a área de maior desafio para a região", acrescenta a pesquisadora. Nessa categoria, a organização mede "ausência de corrupção", "aplicação previsível da lei", "independência judicial" e "segurança e integridade pessoal".
E tem suas razões: na quinta-feira, 11 de setembro, ao apresentar o Relatório Global do Estado da Democracia 2025, a International IDEA alertou para um declínio democrático global que também afeta a América Latina.
"A democracia em todo o mundo enfraqueceu", afirma o estudo. E ainda: " A liberdade de imprensa sofreu seu declínio mais acentuado nos últimos 50 anos", afirma a organização sediada em Estocolmo. "Nunca vimos uma deterioração tão grave em um indicador-chave da saúde democrática", afirma Casas-Zamora.
"O declínio da imprensa e da liberdade de expressão na região contribui para o enfraquecimento do espaço cívico", observa María Ángeles Morales González, consultora da Unidade de Avaliação da Democracia da IDEA International.
"O Estado de Direito é a área de maior desafio para a região", acrescenta a pesquisadora. Nessa categoria, a organização mede "ausência de corrupção", "aplicação previsível da lei", "independência judicial" e "segurança e integridade pessoal".
O estudo é realizado de forma meticulosa e complexa. "Não temos uma única medida de democracia", aponta Morales González, mas sim "quatro categorias principais de desempenho democrático", a saber: "representação", "direitos", "estado de direito" e "participação", explica.
Para quantificar as variáveis, o estudo utiliza bancos de dados, pesquisas, dados observacionais e registros de participação eleitoral dos diferentes países estudados.
El Salvador, Nicarágua e Haiti são responsáveis por grande parte do declínio democrático do continente, com declínios significativos no acesso à justiça, eleições confiáveis e partidos políticos livres, de acordo com a IDEA.
Os dois primeiros, junto com o Peru, também registraram os maiores retrocessos na liberdade de expressão.
"A situação em vários países latino-americanos é preocupante", disse Marcela Ríos Tobar, diretora para América Latina e Caribe da IDEA International. "Tanto pela profundidade dos reveses quanto pelo ritmo acelerado", acrescentou.
"Venezuela e Nicarágua consolidaram sua posição como regimes autoritários, enquanto El Salvador se tornou um laboratório para o autoritarismo do século XXI", conclui o sociólogo e cientista político chileno.
"Mas, além de casos específicos, estamos preocupados com a tendência geral de deterioração, mesmo em países com democracias mais estáveis", alerta.
No outro extremo do espectro, alguns países oferecem motivos para otimismo. "Não existem modelos únicos para a construção de democracias fortes", esclarece Ríos Tobar. "Mas há boas experiências", afirma.
"O Uruguai continua sendo uma democracia forte e saudável. O Brasil e a República Dominicana apresentaram melhorias muito significativas. O Chile conseguiu atravessar um período de alta instabilidade social utilizando mecanismos institucionais e democráticos", enfatiza.
O relatório também destaca o impacto da migração intrarregional no continente e como a crise política e econômica gerou fluxos significativos de países como Colômbia, Cuba, Haiti e Venezuela.
"O sentimento anti-imigração foi reforçado pela percepção de que a insegurança está ligada à transnacionalização do crime organizado", afirmam os resultados da pesquisa.
"As desigualdades étnicas, raciais, de gênero e de renda continuam a ampliar a desigualdade social na região. Combinadas com a discriminação estrutural contra povos indígenas, afrodescendentes e migrantes, elas acabam minando o desempenho democrático dos países", enfatizam.
Essa perspectiva é compartilhada por pesquisadores de todo o continente. A argentina Gabriela Agosto, reitora da Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Comunicação da Universidade de Salvador, chega a afirmar que "todo o sistema democrático está em jogo".
"Na América Latina, a democracia está em crise devido à combinação de conflitos de larga escala ligados à desigualdade, à baixa produtividade e à violência", que, por sua vez, "são resultado da representação ineficaz dos partidos políticos na canalização e resolução das demandas dos cidadãos", enfatiza. "Estamos diante de uma mudança de era", prevê.
"É necessária uma ação urgente para proteger a democracia, as liberdades e os direitos", conclui Ríos Tobar.
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