Direitos e deveres surgirão para tornar ou manter a Terra, minimamente, habitável?
Esses novos direitos terão como prioridade a manutenção da vida? Tal catálogo está profundamente relacionado à água potável, à suportabilidade das altas temperaturas, à escassez dos alimentos e ao novo formato das habitações.
Isso relaciona-se com a desertificação de amplas áreas, hoje agricultáveis, da poluição das nascentes, dos rios e dos mares, da extinção das florestas, às enchentes inesperadas e aos novos fenômenos que resultam em multidões de refugiados climáticos.
Serão direitos conectados ao meio ambiente e à sobrevivência. Os deveres estarão relacionados à produção econômica das grandes corporações, que jamais se submeteram aos protocolos ambientais.
A supressão da poluição aérea, terrestre e hídrica deverá compor uma nova Constituição Global e Estatal, hoje relegada às franjas ineficazes dos ordenamentos jurídicos.
Como direitos sem sanção não funcionam, – as estruturas do poder estatal obrigarão o cumprimento desse novo sistema legal ambiental.
Por enquanto, está ocorrendo a perda considerável de vidas, faunas e floras, e os painéis científicos internacionais apenas orientam e alertam, nada mais.
Tal debate está distante das novas tecnologias, da inteligência artificial e das poderosas redes sociais que arrastam milhões de pessoas à superficialidade.
Enquanto isso, nos E.U.A., cujo PIB está crescendo graças à indústria armamentista, detém 45% da produção de armas globais.
Em 2022, esse mercado movimentou US$ 2,2 trilhões, em 2023 cresceu US$241 Bi (estimado). Resumo, tais lucros poderiam promover o fim da miséria no mundo, e reduzir a marcha do aquecimento climático. Nada é feito.
Os fins do Estado estão cada vez mais esquecidos: da segurança pública; dos transportes, do fornecimento da energia e da água potável; das políticas públicas e da economia em prol da população.
Ao lado da indústria das armas estão os bancos e a especulação financeira em grande escala, que espoliam bilhões de pessoas, com lucros sempre maiores que todos os outros setores econômicos. Resultado: a economia global movimenta-se no eixo das armas e das instituições financeiras.
Os ordenamentos preocupam-se com esses temas, ora escamoteando-os, ora garantindo-lhes a legalidade. Vejamos as recentes leis e as novas decisões de tribunais sempre favoráveis aos bancos no Brasil, como também a ideologia da independência dos bancos centrais, o livre mercado que se autorregula, enfim, tudo que desencadeou a quebradeira de 1929 e 2008 (dentre outras).
Os direitos e os deveres deverão focar nos profundos problemas globais do clima, das guerras e dos genocídios.
A primeira grande medida será a extinção dos arsenais bélicos e da indústria armamentista; a segunda, a alteração na economia global para voltá-la aos cidadãos do mundo e não ao rentismo. Na última conta, as atuais armas nucleares do mundo poderiam destruir 80 vezes a Terra. Tudo isso que está acontecendo não é uma grande e terrível lição para a humanidade?
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