O vice-presidente, general Hamilton Mourão, poderia ter acrescentado, em sua declaração à CNN, que genocídio também “foi cometido pela ditadura militar brasileira contra o povo indígena Waimiri-Atroari”. Talvez não se lembrou disso porque uma parte das Forças Armadas é contra o direito à memória e à verdade.
Ele reclamava da crítica do ministro do Supremo Tribunal Federal – que disse, no sábado, que “o Exército está se associando a genocídio” ao ocupar cargos técnicos no Ministério da Saúde ao invés de permitir que especialistas estivessem nessas funções. A inação e incompetência do governo são corresponsáveis por parte dos mais de 74 mil óbitos durante a pandemia.
Os Waimiri-Atroari vivem entre os Estados de Roraima e do Amazonas. Durante a ditadura, milhares deles foram executados em nome da implementação de grandes projetos na região.
Relatos colhidos de sobreviventes em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), por exemplo, contam que helicópteros sobrevoaram aldeias derramando veneno e detonando explosivos sobre centenas de indígenas reunidos para celebração de rituais de passagem. Depois disso, ataques a tiros, esfaqueamentos e degolas violentas praticadas por homens brancos fardados contra adultos e crianças sobreviventes. Tratores passaram, na sequência, destruindo tudo.
O MPF cobra que o Estado brasileiro assuma sua responsabilidade, adote medidas de reparação e de indenização pelas violências cometidas contra a etnia entre os anos 70 e 80.
“Um dos depoimentos mais fortes apresentados à Justiça na audiência foi prestado por um que sobreviveu, quando adolescente, a um ataque aéreo e terrestre contra uma aldeia localizada nas proximidades do traçado da rodovia BR-174. Ele relatou que os indígenas ouviram muito barulho vindo de cima e não sabiam do que se tratava. Pouco tempo depois, começaram a sentir muito calor no corpo, não conseguiam mais andar e ficaram todos ‘muito doentes’, em decorrência de veneno jogado do alto. Ele contou ainda que, depois que se ver praticamente sozinho em meio aos corpos de seus pais e irmãos e dos demais indígenas presentes, testemunhou homens brancos entrarem na aldeia por terra, armados com facas e revólveres”, afirmou o MPF.
Além dos ataques, as obras para a abertura da rodovia BR-174, ligando Manaus a Boa Vista e à Venezuela, levaram doenças para a população kinja (como eles se identificam). Muitos morreram sem apoio e a rodovia se tornou vetor de ocupação do Estado de Roraima e orgulho da ditadura. O relatório da Comissão Nacional da Verdade afirma, com base em dados oficiais, que houve uma redução de 3 mil, nos anos 1970, para 332 indígenas nos 1980. Se isso não é tentativa de exterminar um povo, nada mais é.
Gilmar Mendes não é o primeiro a acusar o governo Jair Bolsonaro de genocídio por conta de sua política de apoio ao coronavírus. Com isso, parte do Exército subiu nas tamancas. O que é ótimo, pois, do alto, talvez possa enxergar os fatos.
O presidente vetou um rosário de medidas de um projeto aprovado pelo Congresso Nacional voltado a proteger comunidades tradicionais, que apresentam extrema vulnerabilidade. Excluiu a obrigação de garantir água potável, fornecer materiais de higiene e limpeza, ofertar leitos hospitalares e em UTIs, distribuir cestas básicas, entre outras.
Como disse aqui Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas e coordenador da Epicovid19, maior pesquisa epidemiológica sobre a doença no país, indígenas apresentam um risco cinco vezes maior do que os brancos. Deveriam ser alvo de atenção redobrada. Se fossem grandes empresas, não precisaria nem pedir.
Bolsonaro, no ano passado, foi representado no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, por incitação ao genocídio de indígenas. Quem levou o caso à corte foi a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). O deplorável comportamento de seu governo com esses povos durante a pandemia pode, enfim, levar a ser denunciado por esse crime.
Desde que era deputado federal, Jair tem deixado claro seu incômodo com os direitos das populações indígenas aos seus territórios. Como presidente, nega-lhes terras, força sua aculturação, dificulta acesso a alimentos e permite a exploração econômica de suas terras por terceiros, mesmo à revelia. Agora, garimpeiros, madeireiros e grileiros empoderados por ele invadem territórios indígenas e espalham a doença.
O Exército, ao se aliar de forma incondicional ao presidente e à sua política, torna-se sócio de um processo de morte.
Mostrando que, talvez, estejamos condenados a ver a História se repetindo. Primeiro como farsa e, depois, também.
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