Qual a vontade do povo?

No presidencialismo, eleições seguem um cronograma rígido, só alterado em situações muito excepcionais. Já no parlamentarismo, as coisas são mais flexíveis. Uma mudança súbita dos humores da população pode desencadear uma crise que antecipe o pleito. E não precisamos nos limitar às formas tradicionais de consulta. Hoje, existe tecnologia para implementar a democracia direta. Seria possível submeter todas as questões relevantes à população, que decidiria pelo celular.

Poderíamos até estabelecer um plebiscito diário, no qual o povo decidiria todas as manhãs se quer que o governante permaneça no cargo ou vá embora. O filho do presidente disse uma besteira? Rua com ele! Essa saída pode parecer tentadora em algumas ocasiões, mas não é preciso PhD em ciência política para perceber que o ultrademocratismo perpétuo não funcionaria bem.

Algum grau de formalismo é necessário. Ganha a eleição o candidato que obtém mais votos depositados em urna na data do pleito, não o sujeito que apareceu algum dia à frente nas pesquisas.

Foi para preservar a democracia, isto é, a decisão soberana do povo expressa numa consulta formal feita em 2016, que os britânicos levaram em frente as negociações do brexit, pouco importando que a separação da União Europeia seja objetivamente desastrosa para a economia e que, se a votação fosse refeita hoje, provavelmente determinaria a permanência no bloco.

Nas últimas semanas, porém, as dificuldades para o divórcio levaram a um impasse político que está produzindo danos à democracia —que incluem a suspensão do Parlamento, por definição a voz do povo— numa escala maior do que reconvocação do plebiscito. Por paradoxal que pareça, preservar a democracia está minando a democracia.

Hélio Schwartsman