Equipe econômica demonstra não ter condições de tirar o país da grave crise

Vivemos tempos sombrios, mas a eleição de Jair Bolsonaro encheu o país de esperanças, sinal de um novo tempo. Era de se esperar que desde a época da campanha eleitoral o atual ministro Paulo Guedes e sua equipe já viessem estudando soluções para a crise econômica e social. Praticamente um ano se passou após Guedes surgir na política brasileira como futuro condutor da economia, e até agora, nada. As medidas mais importantes do governo, além do pacote anticrime, foram a extinção do imposto sindical obrigatório e o fim dos quase 700 conselhos federais, pois quase todos não têm a menor utilidade, salvo as exceções de praxe.

Quanto à crise econômica propriamente dita, até agora a única proposta é a reforma da Previdência Social, que não pode ser levada a sério, pois seus dados estão mantidos sob sigilo e o projeto não engloba os militares, um dos setores de maior déficit.

Todos sabem que o maior problema brasileiro é a dívida pública, que engessa os três níveis da República – federal, estadual e municipal. O ministro Paulo Guedes não dá uma só palavra a respeito, a numerosa equipe econômica também está fechada em copas, como dizem os jogadores de carteado.

O ministro garante que vai economizar R$ 1,1 trilhão em dez anos com a reforma, mas não explica como nem exibe os números. Outro dia, deixou passar a informação de que pretende faturar mais R$ 1 trilhão com as vendas dos ativos da Petrobras e os leilões do pré-sal, mas isso no prazo de 30 anos, e até lá Inês é morta, Bolsonaro e Guedes, também. E seu plano econômico consiste nisso. O resto é silêncio, como diria Érico Veríssimo.

De antemão, é claro que isso não vai dar certo. No caso da Previdência, não há movimentos para aumentar a receita evitado a chamada elisão tributária, como se denomina a redução do pagamento de impostos dentro da “legalidade”.

Na campanha, Bolsonaro por duas vezes citou o problema da pejotização, julgou-se que tomaria providências a esse respeito, mas foi ilusão. Hoje, no Brasil, não existem mais trabalhadores nem artistas bem sucedidos. Todos os executivos de empresas, atores, jornalistas, diretores de bancos e de qualquer tipo de empreendimento empresarial– todos esses enriquecidos empregados se tornaram falsas pessoas jurídicas aqui na filial Brazil, embora na matriz USA isso não ocorra, porque lá sonegação de impostos dá cadeia, perguntem ao grande ator Wesley Snipes.

Com a pejotização, a empresa deixa de pagar ao INSS 20% sobre o salário do empregado, mais 8% de FGTS, perfazendo 28% de elisão. Além disso, a empresa reduz seu Imposto de Renda, porque lança o salário do empregado integralmente na rubrica “Despesas Operacionais”, diminuindo o lucro real.

O empregado deixa de pagar 11% ao INSS e seu Imposto de Renda cai de 27,5% para até 10%, perfazendo elisão de 28,5%. Além disso, ele diminui ainda mais o IR ao embutir na contabilidade da falsa empresa todos os seus gastos pessoais com imóveis, veículos, empregados, viagens, compras, restaurantes, hotéis, o que você possa imaginar.

O mais impressionante é que não há discussão. Parece que as elisões fiscais não existem; a dívida pública, também. O grande debate econômico jamais é travado, até porque o Brasil vive uma era de radicalismos ideológicos. Não se procura simplesmente raciocinar sobre o que é certo e o que está errado. Hoje o que interessa é se posicionar contra ou a favor de Bolsonaro, num embate ridículo entre esquerdopatas e olavetes.

Carlos Newton