Cortar despesas é importante, porém mais importante ainda é elevar as receitas

A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro, liderada por Paulo Guedes, futuro ministro, tem dedicado suas pesquisas na tarefa de levantar despesas com as quais o governo se defronta e propondo eliminar gastos ociosos. Tudo bem. Essa tarefa é essencial no esforço que o futuro governo vai desenvolver na busca do equilíbrio das contas públicas. Muita atenção vem sendo dada aos gastos com o funcionalismo federal e menor atenção se observa com relação ao aumento das receitas, decorrente de uma ação concreta para cobrar débitos das empresas privadas e também das estatais.

Despesas são colocadas em foco e , com base em seus números, assustam. É verdade. Mas é verdade também que estamos falando num orçamento que este ano oscila em torno de 3,5 trilhões de reais. Aliás, nos três últimos anos as leis de meio situavam-se entre 2,9 trilhões e 3,1 trilhões de reais.

Cito esses números na tentativa de chamar atenção para o peso das despesas, com base na média algébrica e não apenas na média aritmética.

Para a média algébrica tem que se estabelecer os percentuais que revelam peso de cada despesa no total geral. A partir daí pode se ter uma visão mais clara da batalha a ser enfrentada. O orçamento da Previdência, por exemplo, situa-se na escala de 860 bilhões de reais, com um déficit aproximadamente de 160 bilhões. Mas colocando-se a questão na balança algébrica verifica-se que a Previdência Social tem um peso de apenas 25% do total orçamentário.

Até agora a equipe de Paulo Guedes não dirigiu suas lentes críticas para identificar o montante das dívidas de empresas para com a União. Calcula-se, por exemplo, que na área do INSS a sonegação acumulada através das décadas produziu um passivo superior a 1 trilhão de reais. Muita coisa, tanto para o Orçamento de 3,5 trilhões quanto em função do PIB, que é de 6,5 trilhões de reais.

Muitas despesas podem ser cortadas, como os termos aditivos em licitações e a contratação de agências de publicidade, que representam altas cifras e uma produtividade em torno de menos de 5%. Tudo isso precisa ser levado em conta.

Pedro do Coutto