domingo, 12 de novembro de 2017

Em meio à esculhambação institucional, o Supremo prefere falar das flores...

Neste mês de novembro, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, com apoio dos demais integrantes da instituição, decidiu concentrar a pauta em julgamentos de questões sociais e ambientais. Prefere falar das flores, como diria Geraldo Vandré. Com isso, os processos mais importantes para o país são empurrados para o ano que vem, ninguém sabe quando serão julgados, não há a menor previsão, especialmente as ações relevantes relacionadas à Operação Lava Jato. É a velha teoria do avestruz, que enfia a cabeça num buraco, para se esconder do perigo.

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Processos importantíssimos estão pendentes de decisão no Supremo, envolvendo foro privilegiado, prisão preventiva de suspeitos, proibição de a Polícia Federal fechar acordos de colaboração premiada, prisão de condenados em segunda instância etc. Todas essas ações estão engavetados, até segunda ordem, por um motivo tolo – a briga entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

O desentendimento glauberiano entre Barroso e Mendes, duas excelências republicanas, mais parece um duelo tipo “O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro”. Quando se esperava o desenlace, o caso foi amordaçado pela presidente Cármen Lúcia, aquela ministra que não gosta de censura.

Como se sabe, a ministra se notabilizou com a frase “Cala boca já morreu” e foi até saudada como a personagem ideal para restaurar a dignidade do Supremo. Mas acabou se revelando uma decepção. Foi de Cármen Lúcia o titubeante, gaguejante e decepcionante voto que devolveu o mandato a um político sujo como Aécio Neves, apanhado em “flagrante eperado” de corrupção, com gravação do acerto, filmagem da mala de dinheiro e tudo mais, incluindo a formação de quadrilha com a irmã, um primo e outros cúmplices.

No julgamento que beneficiou Aécio Neves, a presidente do Supremo apoiou a bancada da corrupção e agravou a crise institucional, causando a consequente libertação e devolução dos mandatos de outros políticos corruptos no âmbito estadual e municipal. Cármen Lúcia cometeu um erro gravíssimo, que tão cedo não se conseguirá corrigir.

Fim de ano em marcha lenta, o plenário do Supremo só retoma as atividades no final do mês, pois não haverá sessão nos dias 15 e 16, em razão do feriado de Proclamação da República, que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes.

Nas últimas sessões do ano, os ministros decidirão temas eletrizantes, como se é necessário primeiro haver cirurgia, para depois os transexuais mudarem o nome e o sexo; se o SUS pode cobrar planos de saúde por tratamentos a segurados; e se é válido o Programa Mais Médicos, que emprega principalmente profissionais cubanos no interior do país,. etc. e tal.

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