O sistema se protege

A reação ao afastamento de Aécio Neves é muito mais do que uma tentativa de salvar a pele do tucano. O Congresso vê o caso como uma chance de ouro para medir forças com o Judiciário e impor algum tipo de freio à Lava Jato. Além de suspender o mandato do mineiro, a primeira turma do Supremo determinou seu recolhimento noturno. A medida inflamou os parlamentares que acusam o tribunal de extrapolar na interpretação da lei.

Eles argumentam que a Constituição só permite a prisão de congressistas em flagrante de crime inafiançável. Mesmo assim, a decisão precisa do aval do plenário da Câmara ou do Senado, como ocorreu no caso do ex-petista Delcídio do Amaral.

O problema é que o Código de Processo Penal define o recolhimento como medida “diversa da prisão”. Por isso, os ministros que votaram pela punição entendem que não cabe consulta alguma aos senadores.

Por trás da polêmica jurídica, o que se discute é o futuro de dezenas de parlamentares sob suspeita de corrupção. Eles temem ser vítimas do “efeito Orloff”: o castigo aplicado a Aécio hoje poderia ser estendido a qualquer um amanhã.

Isso explica a reação suprapartidária em defesa do senador, que quase chegou à Presidência e em menos de três anos se tornou um dos políticos mais impopulares do país.

A salvação de Aécio interessa em primeiro lugar ao PSDB e ao governo Temer, que conta com ele para arquivar mais uma denúncia contra o presidente. A novidade é a adesão do PT, que decidiu abraçar o inimigo em nome da cruzada contra a Lava Jato.

O partido chamou o tucano de hipócrita e golpista, mas defendeu que o Senado derrube a decisão do Supremo. É o que deve acontecer, sob risco de uma crise institucional.

Nada disso ocorreria se o Senado tivesse cumprido seu dever quando Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista. Em vez de puni-lo, o Conselho de Ética arquivou o caso sem nem sequer abrir investigação.

Bernardo Mello Franco