Sistema carcerário japonês

A filosofia que dirige o sistema carcerário japonês é diferente da que rege todos os outros presídios ocidentais, que tentam reeducar o preso para que ele se reintegre a Sociedade. O objetivo, no Japão, é levar o condenado ao arrependimento. Como errou, não é mais uma pessoa honrada e precisa pagar por isso.

“Além de dar o devido castigo em nome das vítimas, o período de permanência na prisão serve como um momento de reflexão no qual induzimos o preso ao arrependimento”, explica Yutaka Nagashima, diretor do Instituto de Pesquisa da Criminalidade do Ministério da Justiça.

Os métodos para isso são duros para olhos ocidentais, mas em nada lembram os presídios brasileiros, famosos pela superlotação, formação de quadrilhas, violência interna e até abusos sexuais.

Organização e limpeza imperam. Os detentos têm espaço de sobra e ficam no máximo seis por cela. Os estrangeiros têm um quarto individual. Ninguém fica sem trabalhar e os detentos não têm tempo livre para arquitetar fugas.

O dia do preso japonês começa às 6h50min. Às 8h ele já está na oficina trabalhando na confecção de móveis ou brinquedos. Só para o serviço por 40 minutos para o almoço e trabalha novamente até às 16h40min. Durante todo este período nenhum tipo de conversa é permitido, nem durante as refeições.

O preso volta à cela e fica ali até 17h25min, quando saí para o jantar. Às 20h tem que retornar ao quarto, de onde só saíra no dia seguinte.

Banhos não fazem parte da programação diária. No verão eles acontecem duas vezes por semana. No inverno apenas um a cada sete dias. “Não pode ser diferente porque faltam funcionários. Mas damos toalhas molhadas para eles limparem o corpo”, justifica-se Yoshihito Sato, especialista em segurança do Departamento de Correção do Ministério da Justiça.

Apesar das reclamações, os presos estrangeiros recebem um tratamento melhor que os japoneses: além do quarto individual, ganham cama e um aparelho de televisão onde são transmitidas aulas de japonês.

A comida é diferenciada. Não é servido nada que desagrade religiosamente qualquer crença de um povo. Para os vegetarianos, por exemplo, não é oferecida carne bovina.

O Japão não aceita acordos de extradição. Afinal, como causou sofrimento à população, o criminoso tem que pagar por isso no Japão mesmo.

Logo ao chegar à penitenciária, os presos recebem uma rígida lista do que poderão ou não fazer. Olhar nos olhos de um policial, por exemplo, é absolutamente proibido. Cigarro não é permitido em hipótese alguma. Na hora da refeição o detento deve ficar de olhos fechados até que ouça um sinal para abri-los.

Qualquer transgressão a uma das determinações o detento termina numa cela isolada. Apesar de oferecer tudo o que teria num quarto normal (privada, pia e cobertor), ela tem pouca iluminação. Se houver reincidência na falha, será punido com algemas de couro, que imobilizam os braços nas costas. Sem a ajuda das mãos, o preso tem que comer como se fosse um cachorro. Também tem dificuldades para fazer as necessidades fisiológicas.

Assim, conhecido o caso japonês, é interessante ver que nenhuma ou quase nenhuma “ONG” de direitos humanos interfere no sistema, dita políticas ou o governo permite que senador (como fez, numa ocasião, o senador Eduardo Suplicy) durma entre os presos, sob a justificativa de impedir represálias do Estado após rebeliões.

Aliás, como se diria “rebelião de preso” em japonês? Esta expressão lá não existe.

Léo G. Medeiros