É possível comprar um país?

Uma onda generalizada de aquisições de terra percorre o mundo. Grandes investidores estão gastando milhões na compra de terrenos, principalmente para a agricultura e pecuária. Mas o fenômeno levanta dúvidas. Trata-se de um novo colonialismo? Comprar uma parte significativa de um país compromete sua soberania ou as suspeitas que essas operações geram são uma mera desculpa protecionista? A suspensão na Austrália da venda de uma grande extensão de terra — equivalente a 1% de seu território — a um consórcio liderado por uma empresa chinesa é o exemplo mais recente sobre a cautela em relação a esse tipo de negócio.

Comboio de gado da S. Kidman

A centenária S. Kidman & Co., que está no centro da polêmica, é especializada na criação de gado para exportação de carne e controla pastagens de cerca de 100.000 quilômetros quadrados (equivalente a um quinto da Espanha). O consórcio liderado pela chinesa Shanghai Pengxin Group, do qual também participam empresas australianas, fez uma oferta pela área, avaliada em cerca de 1,3 bilhão de reais. Mas o Tesouro australiano suspendeu a operação, levantando dúvidas se a oferta atende aos interesses nacionais, devido "à dimensão e importância" desses ativos, que abrigam cerca de 200.000 cabeças de gado. Uma possibilidade seria vender o terreno em áreas menores, porque, segundo as autoridades australianas, nenhum país permitiria que o capital estrangeiro ficasse com tamanha extensão do próprio território. No ano passado, a vizinha Nova Zelândia já havia rejeitado uma oferta semelhante da mesma empresa.

Em países menos ricos, é mais difícil impedir esse tipo de operação. O apetite de Pequim para comprar terrenos é bem conhecido na África, que é de longe a região que mais vendeu parte de seu território a estrangeiros, seguida pela Ásia. Mas quanto de terra foi adquirido em todo mundo para investimentos, agricultura ou criação de gado na última década? Impossível saber exatamente. De acordo com a Land Matrix, uma organização internacional que monitora essas operações, foram fechadas 1.100 transações desse tipo desde 2000. No total, 40 milhões de hectares passaram para as mãos de estrangeiros, ou seja, uma superfície maior do que a Alemanha. Os principais investidores: Estados Unidos, Malásia, Singapura, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido. A China ainda não aparece nessa lista, mas é o segundo país mais ativo na compra de terras depois da Arábia Saudita, considerando as operações que ainda estão em fase de negociação.

Em 2008, a Organização das Nações Unidas (ONU) já havia feito um alerta sobre esse novo "neocolonialismo alimentar". Mas a ganância por terras, por vezes, tem um objetivo puramente financeiro. Existem fundos de investimento que incluem a aquisição de terrenos como mais uma forma de ganhar dinheiro, o que, por vezes, pode submeter o cultivo às caprichosas tensões dos mercados (por exemplo, o interesse na promoção dos biocombustíveis resultou em um aumento dos preços da soja). Um exemplo dessa preocupação foi visto recentemente na província canadense de Saskatchewan, que proibiu os fundos de pensão de comprar terras de cultivo da região para evitar "a especulação em Wall Street".

Cristina Galindo