Para preservar a nação, é necessário um ato de coragem

Afinal, a defesa da nação e o culto dos seus valores parecem haver prevalecido a duras penas, embora o mais natural deles – a renúncia – fosse o caminho mais luminoso. Não se refletiu sobre o célebre conselho de Napoleão: “Chassez le naturel, il vous viendra en galop” (“Se caçar o natural, ele virá para você no galope”).

Todavia, as palavras de um ministro do STF podem ter ressoado aos ouvidos da presidente Dilma Rousseff após tomar conhecimento de comentário ácido e severo – um chamamento aos deveres e às responsabilidades presidenciais – dirigido à consciência da chefe do Estado brasileiro, em hora trepidante e carregada de advertência: “Precisamos”, comentou o ministro Marco Aurélio, “reconhecer com desassombro que hoje não há mais governo no Brasil”.

Em período histórico assim tão devastador, as instituições, que não conseguem falar, acabam sendo ouvidas quando perigam as vigas sustentadoras dos patrimônios moral e jurídico-político que formaram. O célebre pensador francês Ernest Renan, em formosa oração na Sorbonne, esculpiu famosa definição que vara tempestades e bonanças: “Uma nação é uma alma, um princípio espiritual. A existência de uma nação é um plebiscito de todos os dias, assim como a existência individual é uma afirmação perpétua de vida”.

Ora, se a nação periga porque a instituição denominada “governo” não mais funciona, é de reconhecer, com coragem e sem medo, que não mais há o princípio espiritual que nos inspira, nos aponta rumos, nos dirige. Sem desassombro, aceitemos a trágica realidade de que a comunidade jurídica que nos rege e sobre a qual se assenta o Estado nacional começa a ruir e se parte a sólida solidariedade entre povo e nação, cuja identidade afunda e submerge nas águas revoltas e procelosas que levam para as profundezas o nosso próprio destino como seres humanos.

Daí que o primeiro e mais vinculante dever de quem governa é assegurar aos nacionais “o legado de um presente e um passado de glórias e sacrifícios” e manter, com essa herança, as instituições, a Constituição democrática, a pátria e o regime democrático.

Todo esse inestimável patrimônio representa as defesas que prezamos e pelas quais aprendemos a lutar, alimentados pelo princípio espiritual desde o nascer. As instituições se formam e se fundam para defender os fundamentos e os valores nos quais repousa e se realiza o direito jeffersoniano de ser feliz.

Entre nós, diante das degradantes demonstrações de parlamentares no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, deve, provavelmente sob a desnecessária decisão do STF, iniciar-se o processo do impeachment presidencial, instrumento de defesa contra maus governantes que praticaram crimes previstos na Constituição e nas leis.

A medida político-jurídica é essencialmente democrática para punir crimes de responsabilidade, nos termos constitucionais, pelas Casas do Congresso Nacional. A nação, como é curial, porque intranquiliza a sociedade civil e política pela complexidade do seu caminhar, espera que seus representantes ajam e votem com serenidade, e não como um bando de celerados sem compostura que sujaram a representação de que são investidos.

Vamos passar um período de dificuldades: sem governo, nos termos da observação do ministro aqui citado; sem líderes capazes de desarmar a desacerbação dos descontrolados; e, finalmente, sem os grandes líderes que tivemos no passado, a nossa melhor garantia no respeito à dignidade da representação popular.

Márcio Garcia Vilela