Não seria difícil enquadrá-lo em vários dos artigos da lei n° 1.079, que regula o impeachment, uma peça que abusa de definições vagas e tipos abertos. No caso de Bolsonaro, porém, nem é necessário recorrer a interpretações criativas. O artigo 9°, 7, que tipifica como crime de responsabilidade "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo", parece ter sido escrito para ele.
Com efeito, as impropriedades ditas e perpetradas pelo presidente são tantas que cada um dos 54 senadores necessários para decretar a perda do mandato poderia escolher um episódio diferente de quebra de decoro para justificar seu voto condenatório. O grosseiro ataque à jornalista Patrícia Campos Mello é só o mais recente de uma série que teve até exibição de vídeo com cena explícita de urofilia.
Não acho, contudo, que o impeachment seja provável. Encontrar a razão jurídica para o afastamento é a parte fácil do processo. Procurando bem, todo presidente faz alguma coisa que pode ser interpretada como violação a algum dos 65 tipos listados na 1.079. O difícil é arregimentar a maioria de 2/3 dos deputados federais para autorizar a cassação e de 2/3 dos senadores para decretá-la. Isso só costuma acontecer quando a economia se deteriora a olhos vistos, como vimos nos casos de Collor e Dilma.
Por enquanto, não há sinais de que um cenário desses esteja no horizonte. Mas o futuro é contingente e, se Bolsonaro e seus ministros, civis e militares, insistirem em dizer sempre a coisa errada na hora errada, não é impossível que produzam uma crise capaz de materializar o impeachment.
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